O ano de 2016 tem tudo para ser um marco para o saneamento básico de Corupá e Massaranduba, com a outorga do serviço de água e esgoto para a iniciativa privada. Esses dois municípios do Vale do Itapocu não têm nenhuma estrutura de coleta e tratamento de esgoto. Agora, com a revisão dos planos municipais de saneamento, há metas e prazos específicos para implantar o sistema de resíduos sanitários e fazer a manutenção e ampliação do abastecimento de água.
Corupá planeja outorgar o serviço pelo prazo de 30 anos e estima em R$ 53,1 milhões o investimento necessário no período para as obras e equipamentos. A Águas de Corupá ficará responsável por fiscalizar o serviço e gerenciar o Fundo Municipal de Saneamento – no qual serão versados os recursos do contrato. Massaranduba desenhou um prognóstico que indica necessidade de investir R$ 10,8 milhões no sistema de água e R$ 29,1 milhões para a rede de esgoto pelos próximos 20 anos.
O Ministério Público tem cobrado dos municípios ações efetivas para oferecer este serviço básico, já que muitos se apoiaram nas promessas de aportes estaduais e federais e linhas de financiamento que não se confirmaram. O promotor do Meio Ambiente Alexandre Schmitt dos Santos chegou a notificar todos os prefeito da região Norte com baixos índices de cobertura de esgoto.
A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) também acompanha os passos das duas cidades e é um dos órgãos responsáveis por fiscalizar a qualidade do serviço. Para a concessão de água e esgoto, o diretor-geral Adir Faccio destaca Itapema como um exemplo catarinense bem-sucedido. Mas alerta que as exigências de investimento precisam ser compatíveis com o tempo de outorga e permitir o equilíbrio econômico-financeiro do sistema, sem que as tarifas pagas pelos cidadãos se tornem exorbitantes.
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A audiência pública para discutir a proposta de concessão do serviço de água e esgoto de Corupá está marcada para dia 16, às 19h, na Câmara de Vereadores. Só depois é que deve ser formalizada a revisão do Plano de Saneamento e lançado o edital de outorga.
Em estudo
Com estimativas de custo e cronograma de investimento detalhado no Plano Municipal de Saneamento Básico, revisado no final de 2015, Massaranduba começou o levantamento de viabilidade técnica para montar o edital. Caso o processo licitatório não vingue, a Prefeitura precisa manter o calendário de adequação do sistema de abastecimento. Em 2015, o município foi contemplado com R$ 450 mil da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para melhorias no tratamento de água.
Fonte: A Notícia
Foto: Divulgação
