O prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), garantiu ontem que o acordo para que a Sabesp assuma os serviços de água e esgoto, sob responsabilidade da autarquia municipal Saned, será assinado dia 12.
“Faremos assinatura do convênio sobre a dívida da Saned. Faço questão de falar em público que é uma dívida de R$ 1,1 bilhão que afundou o município. Mas, graças à composição entre a Sabesp e a Prefeitura, vamos garantir o emprego dos funcionários e a tarifa social aos núcleos habitacionais”, disse o verde, durante lançamento do projeto Mulheres de Peito na cidade
A partir da rubrica no contrato, a conta de água do diademense será providenciada pela Sabesp, provavelmente a partir de março. A tarifa não sofrerá alta em 2014. A equiparação será feita gradualmente a partir de 2015.
De acordo com a proposta feita pela presidente da Sabesp, Dilma Pena, a estatal assumirá o passivo de Diadema com o Estado. Boa parte da dívida é oriunda de quebra unilateral de contrato pelo Paço, que proporcionou a criação da Saned em 1994.
Além disso, serão investidos R$ 254 milhões na cidade em 30 anos, sendo R$ 159 milhões nas ligações de água e R$ 95 milhões em saneamento básico.
Empregos
Diretor-presidente da Saned, Elbio Camillo Júnior garante que nenhum dos 289 funcionários concursados da autarquia perderá o emprego ou terá alguma implicação nos direitos trabalhistas quando a Sabesp assumir por completo a operação de água e esgoto no município.
Ele disse que as únicas mudanças que podem ocorrer são a transferência de trabalhadores de Diadema para outras cidades e a implantação de um programa de demissão voluntária para aposentados que continuam atuando na autarquia. A Saned possui 50 servidores nessa situação.
Segundo Elbio, o contrato com a Sabesp seria assinado em 13 de janeiro, mas a transferência dos colaboradores da autarquia municipal para a empresa estatal não seria feita no ato, porque havia uma cláusula de mudança provisória dos servidores por apenas dois anos, que seria renovada sucessivamente. “Isso eu não aceitei, levei o caso ao prefeito e a assinatura do contrato foi suspensa. Sugeri que os funcionários sejam equiparados e transferidos para a Sabesp, sem qualquer prejuízo.”
Elbio reconheceu a existência dos boatos sobre perda de direitos trabalhistas. Ele atribuiu o fato à falta de novidades sobre a operação. “Eu guardo de sigilo sobre essa questão porque tem gente da oposição querendo que a mudança não dê certo.”
O gestor participa hoje de reunião com representantes da Sabesp para discutir detalhes da transferência e da assinatura do contrato.
Fonte: Diário do Grande ABC
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