Os candidatos à presidência da República ainda não têm propostas concretas para reduzir o atraso do saneamento básico brasileiro, afirmam especialistas.
“Embora o diagnóstico do problema faça parte do discurso dos presidenciáveis, o setor carece de um debate mais aprofundado”, afirma o diretor da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Percy Soares Neto.
O sócio da GO Associados, Gesner Oliveira, concorda. Na avaliação dele, o debate da campanha eleitoral está muito raso em relação ao setor. O executivo, que foi presidente da Sabesp, acredita que uma solução para o setor tem de passar por dois movimentos: a melhora da governança e gestão das estatais e espaço maior para as empresas privadas atuarem por meio de parcerias.
Nesse segundo ponto, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criou um programa em que se propõe a fazer o diagnóstico do setor nos Estados e traçar o melhor modelo para a expansão dos investimentos. O plano começou com a adesão de 15 Estados, mas hoje conta com apenas 7 (Amazonas, Pará, Acre, Alagoas, Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro). “Levantamos as informações e discutimos com os governo o melhor modelo a ser implementado. Cabe a eles decidirem qual modelo adotar”, afirma o diretor do BNDES Guilherme Albuquerque.
Estudo feito pelo banco
Modelos. Ele afirma que o estudo feito pelo banco encontrou empresas com governança adequada, como a Sabesp, e outras com grandes deficiências, como inadimplência de 50% e controles internos inadequados. “De forma geral, vimos empresas com grandes dificuldades, um modelo de negócio difícil de se manter.” Entre as alternativas desenhadas pelo banco para resolver o problema, há Parcerias Público-Privadas (PPPs), subconcessão e subdelegação de alguns serviços.
Esses modelos já começaram a ser adotados por algumas estatais em conjunto com empresas privadas. A Aegea, por exemplo, assumiu no ano passado os serviços de água e esgoto de Teresina, no Piauí. “Há uma falta de oportunidade grande para expandir os negócios. Neste ano, não tivemos nenhuma licitação”, afirma o diretor da Águas da Brasil, Carlos Eduardo Castro.
O presidente da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Roberto Tavares, afirma que as soluções precisam ser analisadas com cuidado. “Não somos contra o capital privado, mas entendemos que a entrada das empresas precisa ser organizada.” Sua avaliação é que não se pode entregar apenas as concessões rentáveis para as empresas privadas e deixar as deficitárias com as estatais, numa referência à Medida Provisória (MP) 844, em tramitação no Congresso.
