O Plano Nacional de Saneamento (Plansab) tem como objetivo atingir a universalização dos serviços em 2033; planejamento, regulamentação e gestão devem ser fortalecidos
Um levantamento realizado pelo Ministério das Cidades revela que, em 2014, foram investidos cerca de R$ 12,2 bilhões no setor de saneamento, valor abaixo da média de R$ 16 bilhões prevista no Plano Nacional de Saneamento (Plansab). Segundo avaliação da GO Associados, no atual ritmo de investimentos, o Brasil alcançará a universalização do saneamento apenas em 2050.
O objetivo do Plansab é atingir a universalização dos serviços em 2033. Além de prever que a meta será alcançada com 17 anos de atraso, a GO Associados também estima que o volume de investimentos deve cair para cerca de R$ 8,5 bilhões em 2015, uma redução de 30% ante o ano anterior.
A universalização dos serviços passará certamente pelo fortalecimento do tripé: planejamento, regulação e gestão”, escrevem, em relatório, Álvaro Menezes e Pedro Scazufca, sócios da GO Associados, em conjunto com o analista Rodrigo Cintra. Segundo eles, do lado do planejamento, apesar dos atrasos, a existência do Plansab é importante, sendo necessário adequá-lo à realidade.
Menezes, Scazufca, e Cintra ainda ressaltam que, do lado da gestão, é necessário ampliar a governança e eficiência dos prestadores de serviços públicos de saneamento básico. “Uma das soluções é aumentar o número de parcerias público-privadas(PPPs) ou concessões, uma vez que boa parte das operadoras públicas (estaduais e municipais) encontram dificuldades para sair deste patamar de investimentos”.
O estudo do ministério das Cidades ainda revelou que, em 2014, 83% da população brasileira tinha acesso ao serviço de abastecimento de água tratada, alta de 0,5 ponto porcentual ante o ano anterior, e que as perdas na distribuição de água passaram de 37% em 2013 para 36,7% em 2014.
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