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A revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico será tema de audiência pública virtual nesta sexta-feira (8), às 18h, com plataforma aberta a todos os interessados.
Os participantes poderão esclarecer dúvidas sobre o relatório que norteará o planejamento para o setor com o secretário municipal de Meio Ambiente, Marcos Libório.
A reunião será por meio da Plataforma Cisco Webex Meetings. Os interessados em participar deverão ingressar na sala com o código de acesso 2342 050 9207.
A revisão é uma necessidade prevista em lei, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e determina uma atualização do planejamento municipal para o setor a cada dez anos.
Em Santos, a empresa TCA Soluções e Planejamento Ambiental foi contratada pela Prefeitura para realização de um estudo completo da situação do Município e apresentou, em novembro de 2021, um relatório apontando as soluções para a adequação do plano atual.
O documento foi submetido ao Conselho Municipal de Saneamento, ainda no início de 2022, que aprovou todos os pontos, abrindo o caminho para as audiências públicas e participação das entidades civis e privadas.
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Estudo
O relatório completo está disponível no Santos Portal. O munícipe ou instituição que quiser contribuir para o relatório poderá enviar suas observações no mesmo endereço.
De acordo com Libório, o trabalho agora é transformar todo o estudo feito e as contribuições recebidas no site em ações.
“O plano está bem elaborado, precisamos dar espaço para a população contribuir para poder dar início aos trabalhos e colocar em prática todas as transformações previstas no projeto”.
Os documentos estarão disponíveis para consulta pública até o dia 3 de maio. Uma cópia impressa também está disponível na Secretaria do Meio Ambiente (Semam), na Praça do Expedicionário, 10, 3º andar (prédio da Prodesan). A secretaria terá mais um mês para análise de todas as contribuições e deverá adotar o novo plano já a partir de junho deste ano.
Fonte: Santos SP.
