Seminário do 51° CNSA saneamento rural
Especialistas e prefeitos debateram sobre os desafios e compartilharam experiências de atuação no setor.
O auditório lotado demonstrou que o assunto da mesa redonda era sério e importante.
O tema do encontro foi “Os desafios para implementação do saneamento rural” e aconteceu na tarde de terça-feira (19) durante o 51° Congresso de Nacional de Saneamento da Assemae.
O Brasil rural foi apresentado durante o debate, destacando-se a diversidade cultural e geográfica, os conflitos, a economia diversificada, as precárias condições de vida e como vivem as populações.
O diretor de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Flávio Gomes Junior, falou das competências da Política Federal de Saneamento Básico, por parte do Ministério das Cidades, que envolvem, entre outras questões:
- Políticas setoriais de habitação, de saneamento ambiental e de mobilidade e trânsito urbanos, incluídas as políticas para pequenos municípios e zona rural;
- Promoção de ações e de programas de urbanização, de habitação e de saneamento básico e ambiental, incluída a zona rural; e
- Planejamento e gestão da aplicação de recursos em políticas de desenvolvimento urbano, de urbanização e de habitação e saneamento básico e ambiental, incluindo a zona rural.
Dentro do Plano Nacional de Saneamento Básico, o Saneamento Rural tem o objetivo de universalizar o acesso aos serviços em áreas rurais, estabelecendo diretrizes e estratégias que garantam equidade, integralidade, a sustentabilidade dos serviços e a participação e controle social por meio da articulação com diversos órgãos federais, estaduais e municipais, além de instituição da sociedade organizada.
LEIA TAMBÉM: Cases de sucesso de oito autarquias municipais são apresentados no 51º CNSA
Alguns resultados são esperados com a implementação do Plano Nacional de Saneamento Rural (PNSR), entre eles: desenvolvimento e aprimoramento das capacidades técnicas e de gestão; ações institucionais contínuas e articuladas; universalização com qualidade e sustentabilidade; populações rurais atendidas com serviços adequados de saneamento básico e melhorias das condições de saúde e da qualidade de vida das populações rurais.
“Nós estabelecemos metas, sem metas a gente não alcança os nossos objetivos. Em nossas casas, com nossos filhos, nossa família, nós colocamos metas e às vezes metas ousadas, para que a gente possa alcançar. E as metas do PNSR, para a gente que é do setor, que gosta e tem paixão igual eu tenho, são um desafio, mas eu não tenho medo. Só que cada um tem que fazer a sua parte, não adianta só esperar do Governo Federal, do Governo Estadual e dos municípios, eu acho que tem que haver o envolvimento de todos, até do próprio cidadão que será beneficiado com a água”, apontou o diretor.
O caso do Ceará
O diretor-presidente do Instituto Sisar (Sistema Integrado de Saneamento Rural) do Ceará, Marcondes Ribeiro de Lima, apresentou as ações e resultados alcançados com o trabalho quem vem sendo realizado através do órgão.
O Sisar é uma federação de associações comunitárias rurais que possuem sistema de água e esgoto para fazer a gestão compartilhada com suas filiadas, e busca prestar serviços de manutenção em saneamento básico de forma autogerida e autossustentável, contribuindo para o desenvolvimento social e a preservação ambiental. Foi criado em 1996 para facilitar o desenvolvimento e manutenção dos sistemas implantados pela Cagece. Hoje, o Sisar atua em 167 municípios do Ceará, atendendo mais de 990 mil pessoas através de 185 mil ligações de água. São mais de 650 estações de tratamento e quase 700 poços operados pelo órgão.
Mais exemplos
Poços de Caldas não ficou de fora do debate e apresentou suas ações no que diz respeito ao saneamento básico rural.
Marcos Vinícius Rocha Miranda, representante do DMAE, destacou que uma comissão de saneamento rural formada por servidores do departamento tem buscado trabalhar atendendo mais diretamente à população rural, estimada hoje em cerca de quatro mil habitantes. A equipe atua na verificação e manutenção da qualidade da água para consumo, limpeza e desinfecção de caixas d`água, nas análises físico-químicas e bacteriológicas, no monitoramento dos sistemas de tratamento de esgoto e na educação ambiental.
Miranda também elencou as ações já realizadas desde a criação da Comissão, em 2019. Segundo ele, tem sido realizado: o tratamento simplificado da água nas nascentes, através de filtração e cloração, garantindo-se os padrões de potabilidade exigidos pelo Ministério da Saúde; o monitoramento do cloro residual; a instalação e manutenção de fossas sépticas; e a conservação e monitoramento das nascentes.
Para estar mais próxima da comunidade, a equipe definiu quais seriam as primeiras áreas de atuação e começou pela educação e saúde. “Nós definimos como poderíamos iniciar esse projeto de conscientização e educação ambiental, e determinamos que seria em escolas municipais e postos de saúde, pois seria uma maneira mais prática de começarmos o nosso trabalho impactando um grande número de cidadãos, já que são locais com grande fluxo de pessoas”, contou.
Perguntas
Por fim, alguns questionamentos foram levantados? “Quem é o protagonista do PNSR?” “Quem vai tirar esse projeto do papel?” “Quando as boas ações serão espalhadas pelo Brasil?” “Como fica o acesso ao saneamento pela população mais pobre?”
Esses e outros apontamentos foram levantados pelo Diretor Nacional da ABES, Marcos Helano Montenegro, que destacou ser preciso unir forças para fazer avançar o saneamento rural implementando o PNSR. “É preciso dar protagonismo a quem tem interesse nessa história. Temos que ter uma visão mais ampla e precisamos tentar estimular e dar continuidade ao que já foi feito na preparação do programa nacional de saneamento rural, consultando a população envolvida através das suas organizações”, finalizou.
