Seminário Marco Legal do Saneamento DF
Brasília sediará o seminário O Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, entre 7 e 9 de agosto, com realização da (ANA) e do Instituto Rui Barbosa.
O evento reunirá membros e servidores de tribunais de contas de todo o País e da ANA para fortalecer o diálogo entre os órgãos e entidades que atuam no controle externo do setor de saneamento básico, proporcionando o intercâmbio de experiências relacionadas ao novo marco legal do saneamento, a Lei nº 14.026/2020.
Seminário debate controle externo e o novo marco legal do saneamento básico entre 7 e 9 de agosto em Brasília
No auditório do Edifício ION, o evento terá painéis, palestras e mesas de debate em sua programação com a participação de atores relacionados à regulação, prestação e controle externo dos serviços de saneamento básico no Brasil.
Além disso, o seminário será um espaço para que os(as) participantes possam abordar os desafios e prognósticos de sua atuação em prol da efetividade dos objetivos do novo marco legal do saneamento – sobretudo nas questões de universalização do acesso aos serviços pelos brasileiros, sua prestação regionalizada e sua regulação.
Seminário
Conforme a programação prevista, a partir das 14h do dia 7, a solenidade de abertura contará com as participações da diretora-presidente da ANA, Veronica Rios; do presidente do IRB e conselheiro do TCE-CE, Edilberto Lima; do conselheiro-presidente do TCE-RJ, Rodrigo do Nascimento; do conselheiro do TCE-AM Júlio Pinheiro; e do conselheiro do TCE-CE Rholden de Queiroz.
Conforme a programação a diretora-presidente da ANA, Veronica Rios, realizará a aula magna com o tema Segurança Hídrica para o Desenvolvimento.
Às 15h30, a superintendente de Regulação de Saneamento Básico da Agência, Cíntia Leal, apresentará o Panorama sobre o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
Em conclusão do primeiro dia a última palestra do primeiro dia, o coordenador de Legislação da ANA, João Paulo Coelho, abordará a temática da Prestação Regionalizada dos Serviços de Saneamento Básico.
Programação
Então em 8 de agosto, às 9h, o superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos da Agência, Felipe Tavares, abrirá a programação do dia com palestra acerca da Regulação Contratual e Discricionária.
Portanto na manhã do dia 9, a partir das 10h, a ANA abordará a temática da Agenda Regulatória do Saneamento Básico num bloco inteiro do evento.
Então a superintendente Cíntia Leal falará a respeito das normas de referência (NR) da Agência.
Na sequência os coordenadores Renê Gontijo, Diogo Lopes, Paulo Daroz e Helber Viana apresentarão respectivamente as seguintes abordagens sobre as normas de referência da ANA: regulação tarifária, indenização de ativos, regulação de resíduos sólidos urbanos e universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Em conclusão o seminário conta com o apoio dos:
- tribunais de contas do Amazonas, do Ceará e do Rio de Janeiro;
- da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil;
- da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios;
- e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas.
Fonte: Rebob.
