Representada pela diretora-presidente, Veronica Sánchez da Cruz Rios, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participou do 6º Fórum Novo Marco do Saneamento – Desafios, Oportunidades de Negócios e Soluções.
O que indica que o setor vem avançando desde a entrada em vigor do Marco Legal do Saneamento, há quase quatro anos.
Apesar de todo esforço empregado pelo governo e companhias de saneamento em todos os Estados brasileiros, os investimentos em esgotamento sanitário não atingem a eficácia planejada pela resistência dos usuários em se interligar às redes coletoras.
O presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou a importância desse compromisso em uma recente entrevista à revista Mato Grosso do Futuro.
De início, cumpre anotar que o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, a Lei 14.026/2020, impôs: 1) modificações gerais para o setor e relações jurídicas de operação de serviços futuras; e...
Seminário debate controle externo e o novo marco legal do saneamento básico entre 7 e 9 de agosto em Brasília.
Em 05/04/2023 o Governo Federal regulamentou, por meio dos Decretos nos 11.466 e 11.467, a busca de garantia das condições de saneamento básico para todos os brasileiros até o ano de 2033 (vide Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil sancionado em 2020).
O Marco Legal do Saneamento acaba de completar três anos e, de lá para cá, a evolução no sentido de universalizar o acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário tem sido lenta.
O texto também aborda as normas internacionais voltadas para o desenvolvimento sustentável, tais como a Agenda 2030 e o Pacto de Paris, que têm como objetivo atenuar a crise ambiental.
O governo de São Paulo lançou na terça-feira, 18, o programa UniversalizaSP, que vai estruturar concessões e PPPs de saneamento no estado.
