Compesa Concessão Serviços
Por Tarsila Castro
Primeiramente o processo de concessão administrativa de parte dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) já tem prazos previstos até 2025.
Segundo o presidente da Companhia, Alex Campos, a fase de transição das áreas de distribuição de água e esgotamento sanitário para a iniciativa privada deve ser iniciada em agosto do próximo ano.
“A gente acredita que, se não tiver nenhuma intercorrência, em agosto do ano que vem possamos operar a transição desse serviço que a Compesa está na ponta ainda. Acreditamos que vai ser um debate transparente e público. É um projeto de Estado, não de governo”, afirmou Alex Campos.
Em suma atualmente, a Companhia opera todos os serviços: produção (captação), tratamento e distribuição de água, além de coleta e tratamento de esgoto. No modelo definido, a Compesa atuará nas duas primeiras frentes.
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Segundo o gestor voltou a garantir que a Compesa não será privatizada.
“A Compesa não será privatizada e continuará sendo uma empresa 100% pública. Vamos atuar nesses dois eixos: produção e tratamento de água. A gente continua sendo uma estatal que vai atuar em um eixo fundamental que é o controle da água. A água ficará sob o controle do Estado ainda”, reiterou.
Em suma o modelo de concessão previsto é fruto de estudos que vem sendo realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – contratado pelo Governo de Pernambuco e que ainda não foi finalizado.
Compesa Concessão Serviços
Em conclusão na fase final, as propostas se tornarão editais que devem ser submetidas aos dois blocos federativos. Compostos pelo Estado (que detém 40% de participação) e por municípios – que são detentores do poder de concessão do saneamento.
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Após essa etapa, serão realizadas audiências públicas até o final de 2024, com a participação da sociedade, dos municípios, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), entre outros atores que interagem com o tema. A partir disso, os estudos serão submetidos à Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe).
Em suma a expectativa é de que entre março e abril de 2025 o novo arranjo jurídico seja encaminhado para a bolsa de valores (B3). Para que as empresas possam oferecer lances sobre as outorgas que serão concedidas.
Segundo Alex Campos, a projeção é de que a operação represente a atração de R$ 15 a R$ 20 bilhões em investimentos nos próximos anos para Pernambuco.
“A parte de distribuição da água, coleta e tratamento de esgoto ficariam a cargo da iniciativa privada com um grande objetivo de estimular, e atrair o privado para essa operação trazendo novos investimentos, a fim de que a gente acelere o processo de universalização que já está ali na frente, em 2033, de acordo com o Novo Marco Legal do Saneamento”, ressaltou.
Fonte: Folha PE.
