Leilão PPP SANEPAR
O segundo leilão de parcerias público-privada (PPP – Concorrência Internacional nº 001/2024 ) para serviços de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento do Paraná ( SANEPAR ) foi encerrado perto do fim da tarde da sexta-feira, dia 20, na sede da B3, em São Paulo. Cinco empresas disputaram os três lotes ofertados. Os vencedores foram Acciona, Iguá e o Saneamento Consultoria, grupo formado pelas empresas Aegea e os fundos de investimento Perfin e Kinea.
O edital permitia que as licitantes participassem de mais uma disputa. Contudo, determinava que caso arrematassem mais de um lote, deveria escolher o que mais lhe interessasse. Como foram vencedores distintos, esta etapa não precisou ser cumprida.
O impedimento de operar mais de um lote foi alvo de questionamentos pela Aegea, que levou a questão à Justiça. Em maio, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu a primeira tentativa de leilão após acatar o pedido da companhia. A Aegea argumentou que a restrição é “desproporcional” e “viola a competitividade”.
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Contudo, no dia 18 de setembro, Dino mudou de posição após o Estado do Paraná prestar informações e esclarecer os pontos que haviam embasado a decisão cautelar. Com isso, autorizou a realização do leilão na sexta-feira, dia 20.
Além das vencedoras, os consórcios GS Inima-Traçado e Sacyr-Cembra Águas do Paraná também participaram das três disputas.
Leilão PPP SANEPAR
A Aegea, empresa referência no setor de saneamento, conquistou a disputa para atuar na modalidade concessão administrativa, para a prestação dos serviços de esgotamento sanitário em 36 municípios da microrregião do Centro-Leste beneficiando cerca de 190 mil pessoas.
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Estão previstos cerca de mais de R$ 935 milhões em investimentos para universalização dos serviços de esgotamento sanitário. No novo lote contempla coleta, transporte, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário para o atendimento das metas do novo marco do saneamento. A companhia irá promover a execução de obras de infraestrutura, melhorias, manutenção e operação nos 24 anos de contrato.
“Em julho de 2023 vencemos a primeira licitação da Sanepar e desde janeiro de 2024 passamos a operar em 16 municípios da microrregião Centro-Litoral do Paraná, onde serão mais de 600 mil pessoas atendidas ao longo dos 24 anos de contrato. Agora, com a conquista desse novo lote, expandiremos nossa atuação no estado, contribuindo para a meta de universalização do saneamento no país. Atenderemos, no total, mais de 796 mil pessoas em 52 municípios no Paraná”, comenta Radamés Casseb, CEO da Aegea.
Com essa vitória, a companhia passará a operar em mais de 540 municípios de 15 estados, agregando expertise e diferentes modelos de contrato para atender a mais de 31,7 milhões de pessoas.
Iguá
Por sua vez, a Iguá Saneamento arrematou o lote 3. A empresa ofereceu desconto de 26 % sobre o valor da contraprestação máxima estabelecida para os 28 municípios que compõem o lote 3, com um valor final de R$ 4,75 / m³ de esgoto medido. O contrato tem duração de 24 anos e a previsão de investimento referenciada no edital é de R$ 685 milhões.
De acordo com o CEO da Iguá, Roberto Barbuti, essa conquista, no mesmo mês em que a empresa conquistou a concessão parcial em Sergipe, consolida o protagonismo no setor. “Nós temos investido com responsabilidade e com foco em inovação e eficiência para entregar serviços de qualidade, que transformam a vida das pessoas. Vencer este leilão da Sanepar é mais um marco importante para a expansão da Iguá “, destacou.
A concessão inclui a prestação de serviços de esgotamento sanitário em 28 municípios da região Oeste do Paraná. O contrato tem como meta alcançar 90 % de cobertura de esgoto, conforme estipulado pelo Novo Marco Legal do Saneamento. A Iguá já opera no Paraná por meio da Paranaguá Saneamento, que atende 155 mil pessoas no município, prestando serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto. Na cidade, já investimos mais de R$ 265 milhões, sendo que 60% foram aplicados na ampliação do esgotamento sanitário, onde avançamos de 70% para 97% de cobertura de esgoto na área urbana regular desde 2017.
