21/10/2026
As obras de construção da etapa inicial do saneamento básico foram retomadas após ficar 10 meses paralisadas em Ariquemes (RO), no Vale do Jamari.
Um tema que precisa ser priorizado é o Saneamento, pois é uma das grandes carências no Brasil, que afeta a saúde, o meio ambiente e a abertura de novos negócios.
Segundo Ayrimoraes, a MP e as novas atribuições da ANA não tiram a força dos municípios, porque a titularidade municipal, que é um dos pilares da política de saneamento, permanece.
A Medida Provisória que reformula o setor de Saneamento (MP 844/18), assinada por Michel Temer no início de julho, pode abrir caminho para a retirada de recursos do orçamento da Saúde em municípios com até 50 mil habitantes.
De acordo com o levantamento, dos 5.570 municípios brasileiros, apenas cerca de 1,6 mil têm ao menos uma estação de tratamento de esgoto.
Uma forma de atingir o equilíbrio entre o meio ambiente e a ocupação do solo promovendo a qualidade de vida da população.
Serão instaladas cinco estações elevatórias para o bombeamento do esgoto e 52 km de redes coletoras e tubulações de maior porte.
A iniciativa beneficiará regiões rurais e urbanas do estado, envolvendo uma população inicial de 316 mil pessoas até 2031.
A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) iniciou ontem a segunda fase do programa Pró-Billings.
Além de promover ações compartilhadas entre o poder público, a sociedade e o terceiro setor, esta legislação incentiva práticas de logística reversa e, acima de tudo, a destinação adequada.