Nem a imposição de multas de até R$ 5,4 mil conseguiu conter os bota-foras clandestinos em BH, uma montanha de lixo de 398,2 mil toneladas coletada pela SLU desde 2014 pela cidade
Dois homens chegaram à marginal da Avenida dos Andradas, por volta das 14h30 de ontem, numa carroça abarrotada com entulhos. Pegaram uma pá e, sem se incomodar com a presença de pedestres e veículos naquele ponto do Bairro Caetano Furquim, despejaram sobras de materiais de construção sobre a calçada. Nascia, naquele momento, mais um bota-fora em Belo Horizonte. Desafio antigo e difícil de ser combatido, as chamadas deposições clandestinas geram estatísticas alarmantes na capital.
A Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) contabiliza a coleta de 398,2 mil toneladas de entulhos entre janeiro de 2014 e fevereiro de 2017. Em toda a cidade, de acordo com o mesmo levantamento, há 244 bota-foras. Já a Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização (Smafis) emitiu, em 2016, 738 notificações (advertências) e 68 multas.
As penalidades estão previstas na Lei 10.534, de 2012, e impõem ao infrator multas com valores entre R$ 180,19 (não acondicionar o resíduo corretamente ou colocá-lo para coleta em horário diferente do determinado pela SLU) a R$ 5.405,89 (despejar resíduos de construção civil em lotes vagos ou encostas). A Smafis informou que 70% dos notificados e 56% dos autuados são pessoas físicas.
Em nota, a secretaria acrescentou ainda que “aproximadamente 29% das multas foram emitidas com o valor mínimo (R$ 180,19) e outros 29%, com o máximo (R$ 5.405,89)”. “A maioria das infrações foi registrada nas regiões de Venda Nova, Noroeste e Nordeste de Belo Horizonte”, informou a secretaria, sem detalhar o número absoluto atribuído a cada regional.
Muita gente, contudo, desafia as regras que tentam assegurar a boa convivência entre os moradores. Há até quem ridicularize a lei, como conta seu João, morador do Bairro Vera Cruz, na Região Leste.
“Havia uma placa na Rua Itaguá, onde está aquele monte de porcaria, que dizia mais ou menos assim: ‘Ponto limpo. Proibido jogar lixo’. Um pessoal não quis nem saber e a jogou no chão. Quanto mais o caminhão com os garis recolhe a sujeira, mais o povo joga lixo na esquina. Nosso bairro fica feio”, indignou-se.
O bota-fora na Itaguá tem de quase tudo um pouco: resto de material de construção, sacos com sobras de alimentos, galhos, caixas de papelão, pedaços de madeira etc. A situação não é muito diferente da que ocorre na Rua Pitangui, quase esquina com a Avenida Silviano Brandão, no Bairro Horto. O local é um tradicional ponto de deposições clandestinas.
Os caminhões da SLU recolhem boa quantidade de entulhos toda semana, mas é difícil encontrar o local limpo. Por causa da quantidade de lixo, pedestres precisam caminhar no asfalto, disputando espaço com veículos. Quem mora no quarteirão reclama do cheiro. E do perigo de doença, pois o bota-fora pode atrair animais peçonhentos.
“Todo mundo sabe disso. A prefeitura vem aqui e limpa o lugar. No dia seguinte, tudo volta como estava”, reclama uma mulher que reside na Pitangui e lamenta a falta de educação de vizinhos e carroceiros. “Afinal, próximo daqui, há um lugar que recebe entulhos de carroceiros. Não precisava jogar o lixo aqui. O cheiro é forte. E há risco de doenças, pois o entulho pode servir de criatório para o mosquito Aedes, transmissor da dengue”.
Os dois carroceiros que despejaram sobras de materiais de construção na marginal da Andradas, na tarde de ontem, poderiam ter levado o entulho para o local citado pela moradora. Mas optaram por criar mais um bota-fora, às margens do Ribeirão Arrudas, o leito já morto pela quantidade de esgoto e lixo despejado por moradores da capital e Contagem.
Mas atenção ao lixo doméstico colocado em lugar onde há coleta da SLU. Se depositado em dias, horários e locais indevidos, é passível de notificação e multa. “É necessário que a população respeite o cronograma de coleta para cada região e colabore para uma cidade mais limpa e organizada”, informou a Smafis.
Fonte: Estado de Minas
