A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou as condições de financiamento para os projetos de energia elétrica a serem contratados em 2014 por leilões públicos promovidos pelo Governo Federal.
As novas condições contribuirão para promover a modicidade tarifária na contratação de energia em leilões públicos, bem como para incentivar a emissão de debêntures de infraestrutura e, consequentemente, captações de mercado de longo prazo.
Os principais destaques são: possibilidade de conversão do sistema de amortização da dívida do BNDES de SAC para PRICE, quando houver emissão de debêntures de infraestrutura pela beneficiária do crédito, redução do índice de cobertura do serviço da dívida de 1,3 para 1,2, calculado com base no fluxo de receitas projetadas para cada ano da fase operacional, prazo de amortização de até 16 anos para geração de energia eólica, biomassa e usinas térmicas movidas a combustíveis fósseis. Para os demais casos, de até 20 anos, Remuneração Básica do BNDES de 1% ao ano para todas as fontes contratadas em leilão público e, por fim, Taxa de Risco de Crédito entre 0,4% e 2,87% ao ano, conforme o risco de crédito do cliente. Destaca-se que a taxa média de risco de crédito praticada pelo BNDES para projetos de geração de energia nos últimos cinco anos foi de 1,22% ao ano.
Os investimentos no setor elétrico previstos para os próximos quatro anos são de quase R$ 200 bilhões, sobretudo em energia hidrelétrica, eólica e térmica, o que representará uma demanda substancial por crédito do BNDES. Desde 2003, o Banco financiou R$ 137,7 bilhões para o setor, viabilizando investimentos da ordem de R$ 235 bilhões.
Fonte e Agradecimentos: Jornal da Energia
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