Os municípios brasileiros estão em dívida com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabeleceu o prazo limite de agosto de 2014 para erradicar todos os lixões do país.
Em 60% das cidades, os resíduos ainda são abandonado a céu aberto nos vazadouros que contaminam o solo e as águas, emitem gases poluentes e atraem vetores.
Estima-se que 77 milhões de brasileiros sejam impactados diretamente pelo descarte inadequado, com despesas extras na área da saúde estimadas em R$ 1,5 bilhão por ano.
Alagoas é o Estado que mais destina resíduos para locais impróprios (95,7% do total), Bahia é o que tem o maior número de lixões ou aterros em situação irregular (359) e São Paulo é o que destina – em números absolutos – o maior volume de resíduos a lixões (14 mil toneladas/dia), embora tenha o menor percentual de destinação inadequada do país (22,8%).
A crise econômica agrava a situação e abre caminho para a multiplicação dos lixões no Brasil. A dívida dos municípios com as companhias de limpeza – que respondem pelos serviços de coleta, transporte e destinação dos resíduos- alcançou, em fevereiro deste ano, a cifra recorde de R$ 10,6 bilhões.
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De acordo com a Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), uma das principais causas da inadimplência é a ausência de cobrança específica para os serviços de limpeza pública na maioria dos municípios brasileiros (65%).
Nessas cidades, os prefeitos (que já são obrigados a investir 15% da receita em saúde e 25% em educação, além de respeitar o teto de 60% com a folha de pagamento) se viram com raspas e restos do orçamento para cuidar do lixo.
Como a destinação adequada dos resíduos consome em média 5% da despesa corrente líquida do orçamento municipal -o equivalente a R$ 10,15 por habitante/mês-, essa conta não costuma fechar no azul.
Ou seja, nas cidades onde não há taxa de lixo ou recursos garantidos para a gestão dos resíduos via IPTU (ou mesmo através da conta de água), os prefeitos costumam dar calote nas empresas que realizam esse serviço e, não raro, despejam os resíduos a céu aberto.
Em vários países do mundo, governos estimulam o cidadão a reduzir ao máximo o volume de lixo por meio da reciclagem, compostagem ou vermicultura, ou ainda discriminando embalagens desnecessárias.
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Quem gera menos resíduos paga menos. Quem gera mais, paga mais. Já funciona assim quando se consome água, energia e gás. Chegou a vez de o resíduo entrar na lista.
Fonte: Folha de S. Paulo
