Governo, Caixa e BNDES Acabar com Lixões
Por: Guilherme Pimenta
A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) prevê R$ 21,8 bilhões em investimentos na área de resíduos sólidos, por meio de 39 consórcios que envolvem 511 municípios e 10,8 milhões de habitantes.
A estimativa é resultado de chamamento público realizado em conjunto pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).
Em um primeiro momento, nove consórcios foram convocados, que envolvem 109 municípios com a previsão de atrair investimentos de R$ 5,6 bilhões e beneficiar 2,7 milhões de habitantes.
A intenção dos bancos públicos é concluir a estrutura desses primeiros projetos até o fim deste ano e, então, dar andamento aos outros 30 pelos próximos quatro anos de governo – dando início aos projetos antes do pleito municipal de 2024.
O projeto começou nas antigas gestões da Caixa e do BNDES e agora terão sequência sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com os bancos, o processo de hierarquização das propostas priorizou aquelas que beneficiassem o maior número de habitantes e que também registrassem maiores déficits na prestação do serviço urbano.
LEIA TAMBÉM: Má gestão de resíduos sólidos transforma países em lixões do mundo
Os primeiros arranjos envolvem municípios da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte, além de um consórcio no Paraná.
Os recursos utilizados são financiados pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP), da Caixa, e pelo próprio BNDES – hoje, o FEP tem cerca de R$ 290 milhões para a estruturação de projetos. Já o BNDES está definindo se é preciso estabelecer um patamar para o apoio desses projetos.
PAC e fim dos lixões
O secretário especial do PPI, Marcus Cavalcanti, disse que o governo tem a intenção de ampliar os fundos para estruturar mais projetos, principalmente no âmbito do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, a ideia é utilizar quase R$ 1 bilhão disponível no Fundo de Desenvolvimento de Infraestrutura Regional e Sustentável (FDIRS) para apoiar esses projetos.
O diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, apontou que existe ganho de escala na estruturação dos projetos aos entes subnacionais com o apoio da União. “Há um custo muito grande para os municípios operarem os projetos. Com o governo federal, há uma padronização e diminuição do risco, com abertura do mercado”, falou.
Três projetos na carteira do PPI envolvendo resíduos sólidos já foram leiloados e contratados, envolvendo 18 municípios e beneficiando 808 mil habitantes. “Com o endereçamento correto aos resíduos sólidos, a intenção é eliminar os lixões, o que reduz doenças transmissíveis”, destacou Luciana Catarina, chefe de departamento do BNDES.
Saúde e educação
O banco, disse o diretor Nelson Barbosa, trabalha paralelamente na estruturação de projetos pontuais voltados à área da saúde e educação no âmbito de um programa que o governo está chamando de “PPPs Sociais”. A ideia, disse Barbosa, é ampliar esses projetos, com apoio da União – há conversas com o Ministério da Educação nesse sentido, segundo ele informou.
Flávio Gavazza, superintendente nacional de serviços de governo da Caixa, disse que o banco também estuda ampliar a estruturação de PPPs na educação infantil, bem como em projetos educacionais. Hoje, a Caixa tem 67 projetos de estruturação de concessões e PPPs em carteira, o que nos cálculos do banco poderia atrair R$ 29 bilhões em investimentos.
Fonte: Valor.
