O lobista Francisco Mirto Florêncio da Silva recebeu R$ 686 mil para “acompanhar e monitorar assuntos de energia em andamento” no governo federal, agências reguladoras e Legislativo, segundo relatório da Polícia Federal na Operação Zelotes.
Entre os clientes do lobista estão três empresas na época controladas pelo empresário Eike Batista, que chegou a ser considerado um dos homens mais ricos do país porém sofreu uma derrocada financeira a partir de 2014. As empresas Eneva S.A., Pecem II e Itaqui Geração de Energia pagaram cerca de R$ 510 mil a Mirto entre abril de 2014 e fevereiro de 2015, de acordo com uma tabela produzida pela PF a partir de contratos e notas fiscais apreendidos na empresa do lobista, CVEM Consultoria Empreendimentos S.A. Hoje a Eneva é controlada por outros empresários, embora Eike ainda seja acionista.
Mirto está preso desde o ano passado sob acusação de participar de um grupo de lobistas que teria “comprado” medidas provisórias de interesse do setor automotivo e é um dos réus da primeira ação penal aberta em decorrência da Zelotes.
As informações sobre os recebimentos de Mirto constam de relatório que foi anexado nesta terça-feira (16) pelo Ministério Público Federal à ação penal que tramita na 10ª Vara Federal de Brasília.
A PF apontou outros clientes do lobista. A LBV (Legião da Boa Vontade), organização não governamental, fez oito pagamentos mensais de R$ 12 mil entre março e outubro de 2015 a título de “consultoria técnica e institucional”. A PF apontou que esses pagamentos “merecem atenção” porque as notas fiscais “não seguem uma ordem cronológica certa e não fazem menção a qualquer contrato”.
A TV Jangadeiro, de Fortaleza (CE), pagou R$ 25 mil à CVEM em agosto de 2015. Sobre a mesma empresa, a PF também apreendeu e-mail de setembro de 2015 pelo qual um representante da empresa encaminhou um suposto “pleito” na área de comunicação ao ex-diretor de Comunicação do Senado Fernando Cesar Mesquita. Segundo a PF, Jaime Machado, da TV, pediu a Mesquita “que intercedesse junto ao Ministério das Comunicações matéria de cunho empresarial da TV Jangadeiro”. A PF não reproduziu o e-mail no relatório.
CADERNO
No mesmo documento, datado de novembro passado, a PF revelou que foi apreendido com Mirto um caderno de capa dura “com diversos manuscritos, a maioria classificados por datas, como uma espécie de agenda particular”. A PF não antecipou nem transcreveu quais seriam essas revelações, mas adiantou que elas vão merecer “um relatório de análise apartado, de forma que o trabalho alcance toda a extensão da riqueza de detalhes e informações analisadas até o momento”. A PF disse que há “várias anotações relevantes”.
Também haverá, segundo a PF, uma perícia específica sobre “seis livros contábeis” apreendidos na empresa de Mirto.
OUTRO LADO
Procurada pela Folha nesta terça-feira (16), a empresa Eneva afirmou que os contratos com a CVEM já se encerraram. “A Eneva informa que firmou, por meio da MPX Energia S.A, Pecém II S.A. e Itaqui S.A, contratos de prestação de serviços com a empresa CVEM Consultoria Empreendimentos Ltda., cujos objetos previam a consultoria e assessoria desta empresa em temas relacionados ao setor de energia nos locais nos quais a Eneva possui usinas em operação. Os referidos contratos já tiveram seu prazo de vigência encerrados”, afirmou a empresa, em nota.
Localizado por telefone pela Folha, Jaime Machado, sócio-proprietário da TV Jangadeiro, afirmou que não conhece e não contratou nem “nunca ouviu falar” em Mirto e que a nota fiscal da CVEM lhe foi enviada por Fernando Mesquita para comprovar a contratação dos serviços. De acordo com Machado, a contratação de Mesquita para um trabalho de assessoria na área de comunicações “não foi adiante”. Ele disse que “foi uma consultoria como outra qualquer” e não teve resultados.
O advogado de Francisco Mirto, Luís Alexandre Rassi, disse nesta terça-feira (16) à Folha que não poderia comentar os contratos assinados pela CVEM porque não conversara com seu cliente a respeito do assunto.
Fernando Cesar Mesquita disse que “tentou ajudar” Jaime Machado em uma demanda no ministério, porém nada conseguiu. Ele disse que a CVEM de Mirto emitiu uma nota fiscal porque ele não tinha empresa ativa apta a emitir o documento e defendeu que não houve nenhuma irregularidade no seu trabalho. Mesquita disse que é amigo há muito anos de Machado e que não houve “nenhuma atividade de lobby” no episódio.
As assessorias da LBV e de Eike Batista, procuradas, não foram localizadas para comentar o assunto.
Fonte: Folha
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