O Ministério de Minas e Energia (MME) reconheceu a necessidade de importação de energia elétrica da Argentina e do Uruguai, “de forma excepcional e temporária”, e definiu que ela se dará por meio de ofertas semanais de energia na fronteira com o Brasil ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) tendo como destino o mercado de curto prazo do Sistema Interligado Nacional (SIN).
A determinação, publicada em portarias nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, dispõe que a Petrobras será responsável por importar energia da Argentina perante a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), enquanto a Eletrobras será responsável pela importação de energia do Uruguai.
No texto, o MME destaca que não caberá às estatais arcar com repercussões financeiras decorrentes de eventual inadimplência no mercado de curto prazo resultante do processo de contabilização da energia elétrica importada.
As portarias entram em vigor nesta quinta-feira, com vigência até 31 de dezembro de 2015.
Fonte: Reuters
