Lixão de Baía Formosa fica em Búzios. Segundo o MPRJ, a área é usada para despejo de resíduos pelas prefeituras de Búzios e Cabo Frio.
O Ministério Público do Rio de Janeiro instaurou inquérito para apurar o despejo irregular de lixo na área do antigo lixão de Baía Formosa, em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio. A equipe do MPRJ esteve no local na segunda-feira (18) e constatou que a área é usada irregularmente para despejo de resíduos pelas prefeituras de Cabo Frio e de Búzios.
Segundo o MPRJ, na vistoria, realizada com apoio do Grupo de Apoio Técnico Especializado aos Promotores de Justiça (Gate/MPRJ), foi constatado que a área à esquerda da via que corta o terreno tem sido utilizada pela Prefeitura de Cabo Frio.
De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, no momento da vistoria não foi constatada a presença de veículos municipais de Cabo Frio.
Tipos de resíduos
A vistoria também verificou a presença de catadores de lixo no local atribuído pelo MP como sendo usado pela Prefeitura de Cabo Frio. Na área, foi verificada a presença de diversos tipos de detritos. Segundo o MPRJ, havia resíduos de construção civil e limpeza pública, restos de coco, aparelhos eletrônicos e até móveis velhos.
Havia também sinais de uso de fogo recente, com a presença de fumaça emergindo do solo, de acordo com a promotoria. Também foi notada a presença de animais, como vacas, bois e cavalos.
Na área de Búzios, havia também um galpão com pneus usados inservíveis, armazenados de forma inadequada, inclusive em área descoberta, de acordo com o MP. Os promotores também constataram a presença de grande quantidade de resíduos, de diferentes tipos, além da presença de vacas e cachorros.
Havia ainda catadores na área. Por fim, foram flagrados no local um trator e um caminhão, ambos a serviço da Prefeitura de Búzios, de acordo com a promotoria.
O inquérito civil foi instaurado para apurar a possível prática de improbidade administrativa por degradação ambiental e identificar os agentes públicos responsáveis pelo lançamento de lixo a céu aberto, contrariando a Politica Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010).
Lançamento de resíduos sólidos
Também foram encaminhadas cópias do relatório de vistoria às Promotorias de Justiça de Búzios, para que investiguem um eventual configuração de crime de poluição por lançamento de resíduos sólidos.
Segundo o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informou ao MPRJ, nenhuma das áreas conta com licença ambiental para recebimento de resíduos, acrescentando que a área, segundo o MP, utilizada por Cabo Frio, se encontra interditada pelo próprio órgão ambiental estadual.
Em nota, a Prefeitura de Cabo Frio informou que cumpre integralmente o embargo do Inea, que não despeja resíduos na área citada e que tem projetos de aproveitamento sustentável para resíduos da construção civil e para resíduos da poda de árvores.
