Da casca da banana comida no café à embalagem do biscoito do lanche. Do resto de arroz do jantar à caixa do suco que matou a sede no almoço – cada rastro do nosso consumo, por menor que seja, contribui diretamente para inflar a vasta quantidade de lixo produzida em Fortaleza e na Região Metropolitana (RMF). Diariamente, 4.500 toneladas de resíduos são transportadas por cerca de 300 caminhões coletores ao Aterro Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia (Asmoc), cujo processo de ampliação arrasta-se desde 2010 e deve ter a primeira etapa concluída neste ano, de acordo com a Ecofor Ambiental, empresa responsável pela implantação.
O novo aterro será construído ao lado do atual, na zona rural de Caucaia, e integrará o Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) do Município. Ao todo, segundo a Ecofor, a zona destinada para receber os resíduos domiciliares e públicos terá 73,36 hectares, o equivalente a cerca de 102 campos de futebol. Conforme o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) apresentado à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), a área foi dimensionada para atender à demanda da Capital e da RMF pelos próximos 16 anos e 8 meses, funcionando, assim, até 2034, caso seja finalizada em 2018. De acordo com a Semace, o processo de ampliação possui licença válida até junho de 2019.
O tempo de vida útil do aterro, como explica o professor do Departamento de Química e Meio Ambiente do Instituto Federal do Ceará (IFCE), Gemmelle Oliveira, é calculado a partir de três pontos principais: “faz-se uma projeção do crescimento da população, um estudo sobre os resíduos produzidos pelos municípios, e estima-se o tamanho da área necessária”, diz, apontando justamente o tempo limitado de utilização do espaço como ponto fraco dos aterros sanitários.
Para o ambientalista, o processo de “digestão natural” dos resíduos e a adoção de medidas de controle dos gases e do chorume produzidos no tratamento do lixo são vantagens deste tipo de equipamento – mas as consequências ao meio ambiente podem ser graves. “Os aterros sanitários atendem a milhões de pessoas de uma só vez e representam menores riscos à saúde pública e ambiental, mas são empreendimentos de vida útil limitada e, caso não sejam bem operados e monitorados, poluem o solo, o ar e as águas”, alerta.
Segundo o relatório divulgado pela Semace, foram identificados 104 possíveis impactos relacionados à construção do novo aterro sanitário, dos quais 45% são admitidos como negativos. A fim de minimizá-los, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e a Ecofor firmaram, na edição do Diário Oficial do Estado da última quarta-feira (21), um Termo de Compromisso de Compensação Ambiental, que prevê o direcionamento de 0,5% do custo total da obra – orçada em R$ 13 milhões – para ações de preservação.
Impacto
“Toda atividade com impacto significativo tem de compensar o meio ambiente, porque está utilizando um recurso natural que é de todos. Após o término da obra, esse montante será aplicado nas unidades de conservação que são afetadas direta ou indiretamente, como o Parque Botânico do Ceará e a bacia do Cocó”, explica a secretária executiva da Sema, Maria Dias, ressaltando ainda que as tentativas de mitigar os prejuízos à natureza começam já durante as obras, “como, por exemplo, com o processo de molhar o terreno durante a terraplenagem, para que a fuligem não se espalhe”.
O projeto prevê ainda a implantação de um cinturão verde, com largura média de 30m, circundando o espaço e margeando a via principal de acesso, com o objetivo de “minimizar os impactos da poluição gerada pelo aterro, entre os quais a emanação de odores, poeira, ruídos, poluição visual, bem como a ação externa do vento na operação do equipamento”. A necessidade invariável da existência de aterros sanitários para depósito de rejeitos, apesar dos riscos latentes tanto ao meio ambiente quanto à saúde da população do entorno, têm uma raiz cultural de solução complexa: a falta de educação.
Conforme analisa Gemmelle Oliveira, os fatores que mais contribuem para uma produção tão volumosa de lixo em Fortaleza e na RMF são “o incentivo ao consumo desenfreado e a falta de entendimento sobre as consequências geradas pelos resíduos“, tornando fundamental, além de reduzir esse consumo, a adoção de “ações de educação ambiental”, incentivando alternativas de reutilização, reciclagem e compostagem do lixo. O Aterro Metropolitano Oeste de Caucaia (Asmoc) foi projetado em 1998, com previsão de vida útil total de 20 anos. No entanto, em reportagem publicada pelo Diário do Nordeste em 2014, a Ecofor reconheceu que o espaço – com capacidade, à época, de 26 milhões de toneladas de lixo – só poderia ser aproveitado até dezembro de 2016, dois anos antes do que previa o projeto.
Questionada nesta semana, a Ecofor não informou a capacidade atual do Asmoc. Conforme o Relatório de Impacto Ambiental, o atual espaço deve ser “desativado e fechado gradualmente” após a conclusão das obras e início da operação do novo aterro.
Interior
De acordo com a Semace, a Região Metropolitana de Fortaleza conta com mais quatro aterros sanitários além do de Caucaia, localizados nos municípios de São Gonçalo do Amarante, Horizonte, Aquiraz (que também atende o Eusébio) e Maracanaú. O órgão destaca que apenas o de Caucaia tem licença válida de operação, permissão já solicitada pelo Aterro de Aquiraz, processo que está em tramitação.
No Interior do Estado, há equipamentos em Brejo Santo, Sobral e Senador Pompeu, este último privado. Conforme a superintendência estadual, apenas o de Sobral não possui licença da Semace para funcionar.
O órgão declara ainda que é possível haver outros aterros regularizados que não são de seu conhecimento, e “que os demais podem ter obtido a licença junto aos respectivos órgãos municipais de meio ambiente”.
Lixões
A reportagem questionou, ainda, sobre a existência de lixões em território cearense, dado que a Semace afirma não ter, “uma vez que as referidas áreas de destinação de resíduos sólidos são clandestinas, não têm registro junto ao Estado e, desta forma, escapam às ações de licenciamento ou de fiscalização”, disse, em nota. Apesar da instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305) em 2014, que proíbe a operação de lixões, o Ceará ainda mantinha, em 2016, 280 locais de descarte de lixo a céu aberto.
Fonte: Diário do Nordeste
