O reajuste na conta de energia elétrica nas cidades de São Paulo atendidas pela Eletropaulo será definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) até o fim de junho e começa a valer no dia 4 de julho. Caso o pedido da companhia seja aceito, o aumento será o dobro da inflação acumulada nos últimos 12 meses, que ficou em 8,47%. A empresa atende 20 milhões de pessoas na capital e cidades vizinhas.
Em audiência pública realizada em Brasília (DF) no começo de maio, a companhia pediu reajuste de 16,73% nas contas dos consumidores residenciais. Para as indústrias, a proposta é de aumento médio de 12,21%. O índice definitivo será aprovado em reunião de diretoria da Aneel, prevista para 30 de junho.
As revisões das tarifas ocorrem, em média, a cada quatro anos e, quando são aplicadas, substituem o reajuste a que as distribuidoras têm direito e que é avaliado todos os anos pela Aneel. Em 2015, porém, devido ao forte aumento das despesas no setor elétrico, a agência também promoveu uma revisão extraordinária das tarifas, que começou a valer em março.
Nessa revisão extra, que na prática funcionou como um segundo reajuste anual, as contas de luz dos clientes da Eletropaulo já haviam sofrido aumento de 31,9%, o 12º maior entre as 59 distribuidoras do país contempladas.
Novas regras
Em abril, a Aneel aprovou as novas regras para o quarto ciclo de revisão tarifária das distribuidoras de energia elétrica. Segundo técnicos da agência disseram à Reuters, devem, na média, ajudar a reduzir a pressão de alta das tarifas neste ano.
Uma dessas regras permite o reconhecimento, nas tarifas, da remuneração por investimentos feitos com empréstimos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), destinados ao Programa Luz para Todos. Segundo técnicos da Aneel, essa remuneração deve ser de 1% a 2% do valor do empréstimo, informa a Reuters.
A Aneel também vai revisar o nível regulatório permitido de perdas não técnicas de energia, que ocorrem principalmente com ligações clandestinas, conhecidas como “gatos”. A tendência, segundo os técnicos, é de se aumentar um pouco o nível de perdas reconhecidas na tarifa.
Uma decisão que pode ajudar a reduzir o peso dos reajustes é o aumento dos ganhos de produtividade a serem considerados no chamado Fator X, índice que é aplicado como um redutor do impacto do IGP-M nos reajustes.
O componente produtividade no Fator X deve aumentar de 1,11 ponto porcentual para 1,53 ponto porcentual. Outra medida que deve favorecer os consumidores é a maior captura dos ganhos de eficiência nos custos operacionais das empresas.
Fonte: G1
