Resumo
O saneamento básico ao longo dos anos passou por modificações, no qual deixa de ser apenas um serviço de infraestrutura, e passa a ter uma responsabilidade social como indicador de qualidade de vida. Ainda que, houve uma evolução no saneamento, observa-se que na área rural há pouca atenção por parte do poder público. Sendo assim, a precariedade do saneamento básico reflete diretamente nas comunidades rurais e tradicionais dentre elas, os quilombolas. Conhecer a realidade dessas comunidades é de suma importância para que medidas de intervenção sejam adotadas e que reflitam na melhoria da qualidade de vida dessas famílias. Dessa forma, o objetivo desse estudo foi compilar as produções científicas que tem relação com o saneamento básico nas comunidades quilombolas. Foi realizada uma busca bibliográfica no Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) no período de 1998 a 2018. Identificou-se 360 artigos relativos a saneamento e comunidades quilombolas. No entanto, apenas 15 artigos abordaram acerca das questões sanitárias nessas comunidades. Embora o número de artigos encontrados tenha sido expressivo verificou-se um baixo número de publicações científicas que tratam desse assunto. Dos artigos analisados evidenciou-se uma caracterização muito genérica sobre as dimensões do saneamento, o que não permitiu um diagnóstico da situação famílias quilombolas que podem estar sujeitas a problemas de saúde pelo precário saneamento.
Introdução
Com o aumento populacional no território brasileiro, após o ano de 1.500, iniciou-se uma preocupação em relação ao abastecimento de água, surgindo então os primeiros indícios de saneamento básico, assim, “Em 1561, o primeiro poço para abastecimento de água foi perfurado no Rio de Janeiro” (BUSTOS, 2003). Porém, a falta de planejamento e volume insuficiente de investimento entre outros fatores, contribuiu para que o desenvolvimento do saneamento acontecesse de forma lenta no país. Após 379 anos da primeira evidência de saneamento no Brasil, em 1940, surgiu a primeira autarquia de financiamento do serviço de abastecimento de água, hoje conhecida como Fundação Nacional da Saúde (FUNASA).
Os investimentos em saneamento básico no Brasil ocorreram em alguns períodos específicos desde a década de 1950 até o final do século passado, com um destaque para as décadas de 1970 e 1980 (LEONETI, PRADO & OLIVEIRA, 2011), nesse período houve a criação do Plano Nacional de Saneamento, e o fim do mesmo. O setor de saneamento no Brasil desencadeou uma série de discussões até chegar aos dias atuais.
A conquista no setor gerou uma grande expectativa, porém os avanços foram tímidos. Para uma gestão mais efetiva foi criado o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) onde se estabeleceram metas e diretrizes de curto, médio e longo prazo. Na área urbana a meta de domicílios com abastecimento por rede de distribuição de água para 2010 foi de 95%, enquanto que o atendimento com rede coletora de esgoto ou fossa séptica a meta nacional para o mesmo ano foi de 75%. Porém, de acordo com os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), essas metas não foram atingidas.
Autores: Paulo Sérgio Scalize; Gabriela Ribeiro de Sousa e Roberto Araujo Bezerra.
