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11/08/2026

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Como reduzir perdas de água com monitoramento inteligente em tempo real | EOS Systems

Panorama da universalização mostra avanço do saneamento, recorde de investimentos e desafios para 2033

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Amazonas discute o Marco Legal do Saneamento

  • Post publicado:07/10/2019

O Projeto de Lei nº 3261/2019 (de autoria do senador Tasso Jereissati – PSDB/CE), que atualiza o Marco Legal do Saneamento no Amazonas.

Continue lendoAmazonas discute o Marco Legal do Saneamento

Amazonas e Espírito Santo estudam a adoção de plataforma digital para controle de resíduos industriais

  • Post publicado:14/11/2018

Três estados brasileiros estão um passo à frente no desenvolvimento de ferramentas digitais para controle de resíduos industriais e no desenvolvimento de políticas públicas na área ambiental.

Continue lendoAmazonas e Espírito Santo estudam a adoção de plataforma digital para controle de resíduos industriais

Bacia do Tapajós é uma das mais ameaçadas por hidrelétricas na Amazônia, segundo estudo publicado na Nature

  • Post publicado:26/06/2017

ONGs brasileiras também fizeram levantamento sobre cenário de hidrelétricas na Bacia do Tapajós.

Continue lendoBacia do Tapajós é uma das mais ameaçadas por hidrelétricas na Amazônia, segundo estudo publicado na Nature

Projeto leva tecnologias de saneamento básico a municípios do Amazonas

  • Post publicado:13/03/2017

Mais de 2.700 famílias rurais e ribeirinhas dos municípios amazonenses de Borba, Nova Olinda e Itacoatiara vão ser beneficiadas por três projetos de tecnologia social nas áreas de saneamento básico, tratamento de água e saúde.

Continue lendoProjeto leva tecnologias de saneamento básico a municípios do Amazonas

Chuva leva Amazonas a preparar plano de ação para enfrentar grande cheia em 2017

  • Post publicado:20/02/2017

Com dois municípios em situação de emergência e cinco em alerta, o governo do Amazonas está elaborando um plano de ação para o caso de ocorrer uma grande cheia no estado.

Continue lendoChuva leva Amazonas a preparar plano de ação para enfrentar grande cheia em 2017

Parlamentares querem anular 35% das áreas de florestas demarcadas por Dilma

  • Post publicado:08/02/2017

Parlamentares do Amazonas e o ministro da Casa Civil vão discutir o projeto, que prevê que cinco unidades de conservação da região, as quais somam hoje 2,697 milhões de hectares, passem a ter 1,772 milhão de hectares, uma redução de 35%.

Continue lendoParlamentares querem anular 35% das áreas de florestas demarcadas por Dilma

Empresas apostam em melhoria da água na capital do Amazonas

  • Post publicado:23/03/2016

Proteção ao meio ambiente chega a ser tão importante quanto um contrato assinado

Continue lendoEmpresas apostam em melhoria da água na capital do Amazonas

José Ricardo apoia realização de Plebiscito da água junto à população de Manaus

  • Post publicado:24/02/2016

O deputado José Ricardo Wendling (PT) confirmou seu apoio ao Decreto Legislativo

Continue lendoJosé Ricardo apoia realização de Plebiscito da água junto à população de Manaus

El Niño atinge setor primário do Amazonas

  • Post publicado:22/02/2016

Conforme o gerente de hidrologia e gestão territorial do Serviço Geológico do Brasil (CPRM ),

Continue lendoEl Niño atinge setor primário do Amazonas

Amazonas ganha reforço no fornecimento de energia elétrica

  • Post publicado:17/02/2016

O Amazonas recebeu o reforço de mais um transformador na subestação Mauá 3, o que concede maior segurança ao fornecimento de energia na região Norte. A entrada em operação desse novo dispositivo no Sistema Interligado Nacional (SIN) vai reduzir a necessidade de geração de energia térmica.

Continue lendoAmazonas ganha reforço no fornecimento de energia elétrica
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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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