A aprovação foi sem restrições, ocorrida na terça-feira (6) e publicada nesta quarta-feira (7), de acordo com parecer do superintendente geral Alexandre Barreto de Souza, em despacho de 11 páginas.
O posicionamento da autarquia ocorre após o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa) apresentar uma representação, em novembro do ano passado, alegando que a Sabesp estaria criando dificuldades ao funcionamento de prestadores autônomos municipais de distribuição de água no varejo.
Cidade produz apenas 5% da água que consome e compra restante. Sabesp diz que não detém monopólio da água para permissionários.
Conselho precisou de menos de uma semana para se manifestar
A Superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (29), que aprovou a parceria comercial e financeira entre a Queiroz Galvão e a Itochu sem restrições.
Segundo Grana, falta transparência. “A Sabesp se nega a mostrar sua planilha de custo. Por isso decidimos encaminhar essa consulta ao Cade, até porque não temos como promover nenhuma licitação para buscar água de outro fornecedor, pois há monopólio da Sabesp em São Paulo.”
“É desespero”, afirma o advogado Rubens Naves"
“Os indícios apontam que as empresas acordavam e/ou discutiam preços a serem praticados e dividiam o mercado e os clientes"
Empreiteiras podem ser proibidas de participar de licitações por até 5 anos e impedidas de contratar empréstimos com bancos oficiais.
Decisão contempla a compra de 83% da SAAG Investimentos, do Grupo Andrade Gutierrez, pelo Fundo de Investimento em Participações Melbourne
