dignidade e qualidade de vida - Portal Saneamento Básico

Cidade paulista avança no saneamento e prevê R$ 1 bi em investimentos

Post publicado:06/04/2026

A cidade de Americana, no interior paulista, avançou mais um passo em saneamento. E anunciou adesão ao programa UniversalizaSP.

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Concessionárias privadas ganham espaço no novo Marco do Saneamento

Post publicado:03/10/2025

Aprovado em 2020 e regulamentado nos anos seguintes, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) trouxe mudanças significativas na estrutura do setor no Brasil.

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Merax

Engeper Ambiental

DIM Engenharia

Rottotanques

Atlantium Technologies

SBV Engenharia Ambiental

Baseform

LOCTITE

BIOPROJ Tecnologia Ambiental

aQuamec

Chlorum Solutions

Ecosan

Naqua

ATAG Water Solutions

Itubombas

Veolia Water Technologies

Portal Águas e Saneamento

Sancotec

AGS Water Solutions

Tratamento de Água

B&F Dias

SUD America

De Nora

Vibropac

MB School

Fast Tecnologia Industrial

EOS Systems

LAVORO Solutions

Hidro Solo

Emicol Ambiental

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.