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Sabesp e Aegea estão entre as interessadas no saneamento de Buenos Aires, uma aposta inédita fora do país

Post publicado:02/10/2025

A maior privatização de saneamento que atrai empresas brasileiras não está no Brasil, mas sim na Argentina.

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EOS Systems

DIM Engenharia

Sigma

SUD America

Merax

SBV Engenharia Ambiental

ATAG Water Solutions

Emicol Ambiental

Fast Tecnologia Industrial

B&F Dias

Sancotec

Clean Environment Brasil

Hidro Solo

Baseform

Ecosan

MB School

Transcend

BIOPROJ Tecnologia Ambiental

NETZSCH do Brasil

Above Net

Vibropac

Itubombas

LOCTITE

AST Ambiente

Engeper Ambiental

Veolia Water Technologies

Atlantium Technologies

Vecchi Ambiental

Rottotanques

aQuamec

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.