Saneamento: legislação deve garantir investimentos
Parlamentares defenderam que marcos regulatórios seguros devem garantir os avanços no setor de saneamento básico no país e assegurar a sustentabilidade ao longo dos contratos de longo prazo.
Saneamento: projeto em análise na Câmara prevê novos incentivos fiscais para empresas do setor
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, um projeto de lei (PL 4952/24) que cria incentivos fiscais para aumentar os investimentos em saneamento básico.
Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que autoriza o governo a criar incentivos fiscais para empresas que investirem em saneamento básico. O texto também atribui ao Comitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB) a função de monitorar a aplicação desses incentivos.
Projetos de resíduos sólidos se multiplicam no país
Apesar do crescimento, mercado ainda enfrenta alta mortalidade de iniciativas e dificuldade de gerar contratos assinados.