fiscais - Portal Saneamento Básico

Santos/SP tem fiscais especializados para monitorar a qualidade da água

Post publicado:07/08/2025

Toda a verificação atende às exigências Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua), instituído pelo Governo Federal.

Continue lendo

Multa por jogar lixo na rua já botou 81 mil na Serasa, fiscais vão usar máquinas de débito

Post publicado:26/10/2016

Em pouco mais de três anos do programa Lixo Zero foram aplicadas 187.710 multas aos "sujismundos", mas 95.850 (51%) não foram pagas, resultando na negativação de 81.917 infratores.

Continue lendo

B&F Dias

Baseform

MB School

Hidro Solo

Merax

Tratamento de Água

AST Ambiente

De Nora

AGS Water Solutions

aQuamec

Above Net

Emicol Ambiental

Naqua

Vibropac

Portal Águas e Saneamento

EOS Systems

Rottotanques

NETZSCH do Brasil

Ecosan

Atlantium Technologies

Sancotec

ATAG Water Solutions

Transcend

Chlorum Solutions

DIM Engenharia

SBV Engenharia Ambiental

LAVORO Solutions

Vecchi Ambiental

SUD America

LOCTITE

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.