Pesquisadores alertam que empreendimento vai aumentar em 25% consumo de água, usada para resfriamento das máquinas, em área no Rio Grande do Sul, na fronteira com o Uruguai, que já sofre com escassez.
A decisão leva em conta uma recomendação da Comissão de Avaliação e Aprovação de Licenças Ambientais do Ibama, formada pelos sete diretores do instituto, que decidiram de forma unânime que o processo deveria ser paralisado.
Documento teria sido emitido antes do parecer do Ibama sobre viabilidade. Iphan e Funai teriam identificado inconstitucionalidade no projeto da usina.
Segundo a ação, inicialmente, o Ibama concedeu autorização para que o reservatório da usina enchesse o reservatório até a cota de 84 metros, valor que foi posteriormente alterado para 90 metros. “A elevação da cota trazia melhores perspectivas de aproveitamento do potencial hidrelétrico, mas os impactos projetados, como é elementar, passaram a ser muito maiores”, argumentam os órgãos que pedem a condenação.
Entre as medidas sugeridas, o governo poderá multar ou exigir do consórcio construtor um termo de ajustamento de conduta, antes de emitir licença para operação
A decisão de Izabella Teixeira pegou de surpresa o atual presidente do Ibama, Volney Zanardi, que estava no comando do instituto desde maio de 2012
MPF-RJ move ação para impedir a transposição da bacia que abaste o RJ. Governo de SP, ANA e Ibama têm prazo para se manifestarem sobre caso.
Por jogar dejetos nos rios e solo sem tratamento durante o governo do presidenciável Eduardo Campos (PSB), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi condenada pela justiça federal a restaurar 37 estações de tratamento de esgoto em um prazo de cinco anos. O não cumprimento implicará multa diária de R$ 10 mil por cada unidade não recuperada no tempo estipulado.
O Ministério do Meio Ambiente - MMA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA firmaram acordo de cooperacao em 2008, para a realização do Programa de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite, que conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.
Foram onze votos a um em favor da União, e a decisão vale até o julgamento definitivo do caso, segundo a AGU
