Os projetos devem também atender a Lei nº 6.844, que incentiva a criação de Centros de Apoio para a Reciclagem – CAR nas comunidades com o objetivo de apoiar os catadores, gerando trabalho e renda.
Após a regionalização dos serviços de água e esgoto avançar no Brasil, o governo federal aposta na formação de blocos de municípios para dar escala financeira às atividades relacionadas aos resíduos sólidos.
Seus espaços de metrópole em crescimento transformam-se constantemente e, além dos avanços estruturais, refletem demandas históricas em áreas como o Meio Ambiente.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15) o novo marco legal do saneamento.
O novo marco legal do saneamento busca, entre outras coisas, universalizar os serviços de saneamento básico no Brasil.
Ele chama atenção também para o custo elevado do serviço de saneamento e da necessidade de aportes contínuos do setor público.
O Programa Lixão Zero, lançado em 2019 pelo Ministério do Meio Ambiente, completou 1 ano no dia 30 de abril.
Apesar da Lei Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, ter fixado o prazo de quatro anos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, o Brasil tem ainda 3.257 lixões,…
A chamada Lei do Saneamento Básico. Recebida então como um alento para o setor, a legislação foi importante para estabelecer o marco regulatório.
Para Thiago Guedes de Oliveira, decisões têm que ficar em mãos públicas.
