Licitações para saneamento caíram 83% nos últimos dois anos
Segundo estudo da GO Associados, apenas três licitações para saneamento foram feitas entre 2017 e 2018.
Segundo estudo da GO Associados, apenas três licitações para saneamento foram feitas entre 2017 e 2018.
O valor global estimado para esta licitação de tratamento de esgoto é de R$ 4,2 milhões.
Conforme noticiado pelo PORTAL SANEAMENTO BÁSICO, o Conselho de Saneamento Ambiental da ABIMAQ, presidido pelo Sr. Ruddi de Souza, fez realizar, no último dia 21, a sua reunião ordinária, na qual foi discutida a Lei 13.303/2016, sancionada em 30/06/2016, e conhecida como “Lei de Responsabilidade das Estatais” ou simplesmente como “Lei das Estatais”.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nesta segunda-feira, 6, no Diário Oficial da União (DOU) uma lista com 20 consórcios de empresas que foram habilitados a participar das licitações.
O programa de concessões em saneamento do governo federal, capitaneado pelo BNDES, ganha fôlego neste início de 2017 com o anúncio de uma primeira onda de licitações.
As irregularidades foram detectadas no edital 15/2015, cujo objeto era valorado em R$ 54.811, 38, em um único lote; e no edital 25/2015, que possuía objeto especificado em 24 lotes, no valor total de R$ 263.569,06, sendo, de acordo com a equipe técnica do TCE-MT, muito provável que esses lotes apresentassem valores inferiores a R$ 80.000,00.
A capacitação do corpo técnico e de assessoramento, bem como dos próprios conselheiros, é uma necessidade imposta pela realidade econômica e fiscal do Estado e do País, em que as PPPs vêm ganhando importância como uma das alternativas para o equacionamento das demandas crescentes de serviços e infraestrutura e a escassez de recursos para investimentos no setor público.
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), relator do Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013, que moderniza a Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666/1993), deve apresentar seu substitutivo à matéria na próxima semana.
Foi identificado direcionamento em licitações, sobrepreço e à não execução total do objeto com recursos federais.
A Operação Decantação cumpre 120 mandados judiciais em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Formosa e Itumbiara, em Goiás, além de São Paulo e Florianópolis (SC).