ESG e Controle Externo
Trata-se de um trabalho baseado no método dedutivo de pesquisa, no qual pretendemos reforçar a necessidade de conexão entre as contas públicas e o desenvolvimento sustentável.
Trata-se de um trabalho baseado no método dedutivo de pesquisa, no qual pretendemos reforçar a necessidade de conexão entre as contas públicas e o desenvolvimento sustentável.
O projeto também cria o selo Empresa Parceira do Meio Ambiente, concedido pelo poder público e com validade de 2 anos, que atestará as condições para ter a margem de preferência nas licitações.
A Prefeitura de Campinas busca solucionar o problema dos resíduos sólidos com uma PPP (Parceria Público-Privada).
Contratos de performance, com remuneração baseada em ganhos de eficiência e indicadores de sustentabilidade, devem crescer.
Fica garantido ainda que os instrumentos convocatórios das licitações deverão ser formulados de forma a não frustrar a competitividade.
Vinte e três consórcios municipais, foram habilitados para estruturar projetos de concessão de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos.
A expansão da rede de saneamento para cobertura de todo território nacional vai demandar R$ 498 bilhões em investimentos, previstos para serem feitos até 2033
O veto considerado polêmico se deu sobre o artigo que autorizava municípios a renovar, por 30 anos, os contratos em vigor com as companhias de saneamento.
As mudanças no marco do saneamento prometem a universalização dos serviços até 2033, com investimentos de até R$ 700 bilhões.
Texto Base do PL 1292/95 é aprovado na Câmara Federal.