saneamento basico

Lama contaminada tem concentração de metais até 1.300.000% acima do normal

A quantidade de manganês presente na água em quantidade adequada para tratamento é - 0,1 mg, mas os técnicos encontraram 29,3 mg pela manhã e 118 mg (1.180 vezes acima) durante a cheia da tarde. O alumínio aparece com 0,1 mg, mas estava disponível em 13,7 mg e 64,5 mg, respectivamente (6.450 vezes superior). A concentração tolerada de ferro é 0,03 mg, mas as amostras continham 133 mg e 410 mg. O nível de turbidez regular é 1000 uT, mas chegou a 80 mil uT na passagem da enchente.

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TJ MG revoga licitação no SAAE Mariana

Não obstante o poder de autotutela da Administração Pública e o previsto no art. 49da Lei Federal n.º 8.666/93, afigura-se injurídico o ato de revogação do pregão presencial promovido pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana com fundamento na suposta violação do princípio da economicidade pela proposta declarada vencedora, se se verifica 'in casu' que o valor ofertado pela licitante e aceito pelo pregoeiro ficou até mesmo aquém do preço estimado dos serviços de consultoria e assessoria jurídica apurado por pesquisa mercadológica na fase preparatória do certame.

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