MMA libera recursos para o Rio Grande do Norte
O dinheiro é destinado à revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos do estado, com atenção especial para o projeto das águas do rio São Francisco.
O dinheiro é destinado à revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos do estado, com atenção especial para o projeto das águas do rio São Francisco.
A volta do crescimento do desmatamento na Amazônia –29% em 2016, com perda de 7.989 km², mais de cinco vezes a área da cidade de São Paulo–, está profundamente relacionada às mudanças no Código Florestal em 2012, dizem ambientalistas.
O compromisso foi firmado pelo ministro Sarney Filho, nesta quinta-feira (15/12), na abertura do seminário Novos Métodos para Exploração do Sistema Agroflorestal Sucessional.
Nesta quarta-feira (14/10), cinco sistemas de dessalinização foram inaugurados no município de Caridade.
Para o diretor, apesar da enorme contribuição do capital natural para o desenvolvimento socioeconômico e para o bem-estar humano do país, “essa dependência ainda não se reflete plenamente no desenvolvimento e implementação de políticas públicas e práticas empresariais”.
Nesta quarta (14), a comissão da Câmara que votaria o projeto não teve quórum para apreciar o assunto.
O programa é uma cooperação técnica entre Brasil e EUA com duração de cinco anos (2015 a 2019), envolvendo a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Serviço Florestal Americano (SFA), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Fundação Nacional do Índio (Funai).
O texto estabelece a dispensa e a simplificação do processo de licenciamento. Em alguns casos, basta a empresas preencher um formulário na internet, como ocorre na Bahia com o modelo de “adesão e compromisso”, o que é questionado pelo Ministério Público.
As ações do MMA sobre os procedimentos do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da nova Lei de Licenciamento Ambiental têm desagradado os ruralistas, que admitem sentir saudades da antiga administração.
De acordo com Júlio Thadeu Kettelhut conselheiro do Ministério do Meio Ambiente no CNRH, a pauta da reunião é a mais extensa já tratada pelo grupo e traz 17 itens para discussão.