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11/08/2026

B&F Summit reúne profissionais para discutir tratamento de águas e efluentes industriais

Como reduzir perdas de água com monitoramento inteligente em tempo real | EOS Systems

Panorama da universalização mostra avanço do saneamento, recorde de investimentos e desafios para 2033

Juiz obriga condomínio da Capital a fazer ligação de água na rede pública

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MPCE investiga ausência de licença ambiental em estação de tratamento de esgoto de Fortaleza

  • Post publicado:03/06/2024

A vistoria também contou com a presença de especialistas do Núcleo Técnico do MP do Ceará (Natec), que irão elaborar um relatório técnico para auxiliar na investigação.

Continue lendoMPCE investiga ausência de licença ambiental em estação de tratamento de esgoto de Fortaleza

MPCE pede o fim das atividades do “lixão” de Acaraú

  • Post publicado:19/04/2024

Além disso, pedido do MPCE exige que o planejamento apresente soluções para catadores de material reciclável, recuperar a área degradada no “lixão”, criar taxa do lixo e estruturar a atuação de associações e cooperativas de catadores.

Continue lendoMPCE pede o fim das atividades do “lixão” de Acaraú

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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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