Paulo Vitor Lucca - Portal Saneamento Básico

Obra milionária em Curitiba/PR para evitar enchentes

Post publicado:30/07/2025

O projeto prevê a substituição da atual travessia do rio por uma estrutura que vai mais que dobrar a capacidade de escoamento das águas pluviais.

Continue lendo

Sigma

Ecosan

MB School

Tratamento de Água

Fast Tecnologia Industrial

Itubombas

LOCTITE

Vecchi Ambiental

Atlantium Technologies

Baseform

Emicol Ambiental

B&F Dias

Transcend

AGS Water Solutions

SBV Engenharia Ambiental

Chlorum Solutions

Merax

Veolia Water Technologies

Hidro Solo

LAVORO Solutions

Naqua

Portal Águas e Saneamento

EOS Systems

Engeper Ambiental

NETZSCH do Brasil

Vibropac

Tecwater Systems e Delta Ducon

Clean Environment Brasil

SUD America

AST Ambiente

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.