Planta Potabilizadora - Portal Saneamento Básico

Sabesp e Aegea estão entre as interessadas no saneamento de Buenos Aires, uma aposta inédita fora do país

Post publicado:02/10/2025

A maior privatização de saneamento que atrai empresas brasileiras não está no Brasil, mas sim na Argentina.

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DIM Engenharia

Engeper Ambiental

Atlantium Technologies

De Nora

Fast Tecnologia Industrial

Itubombas

Vibropac

AGS Water Solutions

aQuamec

Hidro Solo

Sancotec

AST Ambiente

Transcend

Veolia Water Technologies

Portal Águas e Saneamento

Emicol Ambiental

Ecosan

Vecchi Ambiental

Chlorum Solutions

ATAG Water Solutions

Sigma

Rottotanques

SUD America

Merax

B&F Dias

NETZSCH do Brasil

Above Net

SBV Engenharia Ambiental

EOS Systems

LAVORO Solutions

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.