O novo licenciamento ambiental e a arquitetura jurídica da Lei nº 15.190
Vejo um movimento claro de reorganização do licenciamento ambiental no Brasil.
Prefeitura autoriza nova empresa a iniciar tratamento do chorume no aterro sanitário de Goiânia
Ordem de serviço libera contrato com empresa especializada em biorremediação enquanto município mantém, por decisão judicial, envio temporário do efluente à ETE da Saneago.
Projeto de Lei pode proibir durante 5 anos novos projetos para instalação de usinas que transformam lixo em energia no Brasil
A Associação Brasileira de Energia de Resíduos (ABREN), em nome de dezenas de instituições científicas e entidades ambientais nacionais e internacionais, manifesta veemente repúdio ao Projeto de Lei nº 5.481/2025, de autoria do deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.
Impacto das Políticas e Planos Municipais sobre os Indicadores de Acesso ao Saneamento Básico
Este estudo objetivou compreender o impacto das políticas e planos municipais de saneamento básico sobre a taxa de acesso aos serviços de água potável e esgotamento sanitário.
Agência promove webinário sobre desafios e oportunidades para a água na agenda climática rumo à COP 30
A diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) Cristiane Battiston participou na terça-feira, 7 de outubro, do webinário Desafios e Oportunidades para a Água na Agenda Climática, promovido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) em parceria com a ANA.
Consulta Pública sobre alteração da Resolução CONAMA nº 430, de 13 de maio de 2011(drenagem urbana e parâmetros para lançamento de efluentes)
As contribuições submetidas à consulta resultam das discussões conduzidas pelo Grupo de Trabalho Água do Conama, no âmbito do processo de atualização normativa, que identificou a necessidade de ajustes com impacto regulatório sobre o texto vigente, a saber, a inclusão da drenagem pluvial urbana,bem como a alteração de parâmetros para o lançamento de efluentes.
ES lança política contra desastres ambientais e libera R$ 50 milhões em obras
O valor será repassado aos municípios por meio de edital público, com prioridade para projetos de contenção de encostas e drenagem urbana.
Licenciamento ambiental e saneamento: simplificação exige atenção
A conclusão da tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021, conhecido como a “Lei Geral do Licenciamento Ambiental”, que atualmente aguarda a sanção presidencial, tem sido acompanhada com grande expectativa por diversos setores da economia - em especial, o de saneamento.
Comissão aprova criação de selo para premiar cidades que se destaquem na gestão de resíduos sólidos
Apresentado pelo deputado Julio Arcoverde, o texto altera a Lei de Incentivo à Reciclagem.
Meio Ambiente: integração entre espaços e pessoas fomenta avanço
Seus espaços de metrópole em crescimento transformam-se constantemente e, além dos avanços estruturais, refletem demandas históricas em áreas como o Meio Ambiente.