Após ação do MP/AL, Justiça pede que Município retire resíduos sólidos descartados irregularmente
O município será obrigado liminarmente a recuperar todo dano ambiental praticado na área afetada pelo despejo irregular de resíduos sólidos.
O município será obrigado liminarmente a recuperar todo dano ambiental praticado na área afetada pelo despejo irregular de resíduos sólidos.
A consolidação de dados permitirá, pela primeira vez, a geração do Inventário Nacional de Resíduos Sólidos.
Com a expansão das competências, a autarquia passa a regular também os resíduos sólidos e a drenagem urbana, que são serviços prestados pela (Sesan).
Segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos 2018/2019 da Abrelpe, o Brasil destinou a lixões ou aterros controlados 29,5 milhões de toneladas de resíduos.
Aqui abordarei o tema em outro caminho que o da palestra. Primeiro vou apresentar hipóteses que levam o município a não cumprir a Política de Resíduos.
O Dia Internacional da Reciclagem também foi marcado por promover o cuidado e proteção que se deve oferecer aos coletores de resíduos.
Enquanto isso, acumulam-se na mesma proporção das montanhas de lixos os danos ambientais e os graves problemas à saúde dos brasileiros.
O objetivo da proposta de Seibert é estruturar o sistema de coleta de resíduos sólidos do Município, dispondo sobre a separação e a destinação desse material.
Em março, um Ecoponto para coleta de resíduos eletroeletrônicos foi instalado na Sema em parceria com a Zero Impacto.
Publicado no Diário Oficial da União no último dia 13 de fevereiro, o Decreto nº 10.240 regulamentou o processo de logística reversa no Brasil.