produtos - Portal Saneamento Básico

Responsabilidade das empresas na logística reversa de seus produtos

Post publicado:12/11/2024

Além disso, temos visto a crescente adesão dos setores econômicos aos sistemas de logística reversa previstos na Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos — PNRS.

Continue lendo

aQuamec

DIM Engenharia

SBV Engenharia Ambiental

Sancotec

LAVORO Solutions

AST Ambiente

Transcend

BIOPROJ Tecnologia Ambiental

Merax

Fast Tecnologia Industrial

Atlantium Technologies

Hidro Solo

MB School

Chlorum Solutions

Tratamento de Água

ATAG Water Solutions

Tecwater Systems e Delta Ducon

Veolia Water Technologies

NETZSCH do Brasil

Itubombas

SUD America

B&F Dias

Vibropac

Vecchi Ambiental

Emicol Ambiental

Portal Águas e Saneamento

Clean Environment Brasil

Sigma

AGS Water Solutions

Baseform

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.