Justiça autoriza licitação de resíduos sólidos em Belém/PA
Desembargadora do TJ-PA determinou a continuidade da licitação para destinação do lixo da capital paraense, que havia sido suspensa por supostas irregularidades.
Desembargadora do TJ-PA determinou a continuidade da licitação para destinação do lixo da capital paraense, que havia sido suspensa por supostas irregularidades.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, que completou 13 anos, estabelece medidas sobre gestão de resíduos, coleta seletiva e reaproveitamento de materiais.
A liminar foi concedida em mandado de segurança pleiteado pela empresa B.A. Meio Ambiente Ltda contra um ato da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Belém.
O valor total previsto no edital de licitação é de R$ 926.763.897,98 para 30 anos de contrato de concessão.
O texto também aborda as normas internacionais voltadas para o desenvolvimento sustentável, tais como a Agenda 2030 e o Pacto de Paris, que têm como objetivo atenuar a crise ambiental.
A partir de uma lei publicada na quinta-feira (13 de julho) pelo prefeito Fuad Noman (PSD), Belo Horizonte vai poder reaproveitar rejeitos oriundos da mineração na capital mineira.
Presente em inúmeras atividades do dia a dia, a tecnologia também pode ser uma importante aliada do gerenciamento de resíduos sólidos.
Com mais de 200 milhões de habitantes, o Brasil é um dos países que mais geram lixo urbano no mundo.
Nos últimos dez anos, o Ibama registrou 106 apreensões, segundo levantamento inédito feito com base na Lei de Acesso à Informação.
O descarte correto é o primeiro passo para que esse lixo não tome conta do entorno.