resiliencia - Portal Saneamento Básico

Concessão do Pisf recebe selo internacional de sustentabilidade

Post publicado:14/04/2026

A concessão administrativa do Pisf (Projeto de Integração do Rio São Francisco) recebeu o selo internacional FAST-Infra, reconhecimento que destaca padrões elevados de governança, sustentabilidade e resiliência.

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Enfrentamento da crise hídrica no sudeste brasileiro: reflexões e contribuições para uma agenda permanente

Post publicado:05/04/2019

Em função da severidade da crise hídrica, as fragilidades dos sistemas de abastecimento ficaram ainda mais expostas, evidenciando também as dificuldades para o enfrentamento da crise e nas respostas aos problemas verificados.

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Chlorum Solutions

AGS Water Solutions

Atlantium Technologies

Emicol Ambiental

De Nora

Sigma

Hidro Solo

NETZSCH do Brasil

Vibropac

DIM Engenharia

Sancotec

Baseform

Above Net

Tratamento de Água

EOS Systems

Engeper Ambiental

Ecosan

Vecchi Ambiental

Veolia Water Technologies

LOCTITE

Rottotanques

Itubombas

Clean Environment Brasil

Merax

SUD America

Naqua

Portal Águas e Saneamento

LAVORO Solutions

BIOPROJ Tecnologia Ambiental

Transcend

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.