Resumo
A Câmara Técnica de Recursos Hídricos (CTRH) da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental de São Paulo (ABES-SP) foi criada em 2014 em função da demanda da comunidade técnica e científica de discutir e debater a crise hídrica evidenciada em 2014 e 2015 no Sudeste do Brasil. As discussões objetivaram entender os fatores que contribuíram e geraram a redução da oferta e também as medidas e soluções cabíveis em momentos de crise no sistema de abastecimento público. A necessidade de organizar o conhecimento produzido culminou com a elaboração de um documento interno, cujas principais informações e conclusões estão aqui apresentadas.
O entendimento geral é que reduções da oferta hídrica são recorrentes, não na intensidade do que foi verificado no Sudeste em 2014 e 2015, mas podem ser consideradas previsíveis. Em função da severidade da crise hídrica, as fragilidades dos sistemas de abastecimento ficaram ainda mais expostas, evidenciando também as dificuldades para o enfrentamento da crise e nas respostas aos problemas verificados. As reflexões e debates realizados pela CTRH ABES-SP ampliaram a compreensão sobre essas questões, possibilitando identificar e organizar as medidas cabíveis para o enfrentamento da crise e oferecendo subsídios a agentes públicos, gestores e prestadores de serviço para resposta às novas e/ou eventuais recorrências de anomalias hídricas. Tais aspectos, entretanto, requerem uma agenda permanente de planejamento e atuação, evitando o acirramento de conflitos e realçando a importância dos planos de recursos hídricos como um dos principais instrumentos existentes. Tais esforços não podem, por fim, se restringirem a eventos críticos, sob pena de inviabilizar o desejado aumento de resiliência, a sustentabilidade e a segurança hídrica no País.
Introdução
A crise do saneamento é uma crise crônica decorrente de um sistema de abastecimento frágil. A gestão, o investimento e a operação sempre atuaram dentro de alternativas de desabastecimento, baixa resiliência no fornecimento e redução de custos. Os tempos atuais remetem a uma nova ordem de reflexões sobre o meio ambiente e a sustentabilidade dos recursos hídricos. Diversas anomalias climáticas vêm afetando todo o planeta de forma significativa, com impactos nunca antes percebidos.
A criticidade e a característica desses eventos extremos reduziram a chance de qualquer previsão mais acertada sobre uma eventual recorrência dessas situações, gerando um ambiente de grandes incertezas e dificuldade de planejamento. Nos anos de 2015 e 2016, apesar do aparente retorno das chuvas ao Sudeste brasileiro e consequente atenuação dos impactos em grandes sistemas (como é o caso do Sistema Cantareira, em São Paulo), houve registro de eventos de secas agudas nos estados do Espírito Santo, Recife, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Bahia, Sergipe, Alagoas, Maranhão e no Distrito Federal. Tal situação ratifica que a crise hídrica, de fato, persiste em muitas regiões. Também não é possível mensurar completamente os impactos dessas anomalias sobre os usuários de recursos hídricos, sobre o equilíbrio natural e sobre a dinâmica de populações.
De acordo com ROGERS et al. (2006) apud TUNDISI (2008), a crise da água no século XXI é muito mais de gerenciamento do que uma crise real de escassez e estresse. No entanto, é certo que as influências climáticas conjugadas à expansão urbana desordenada e à exploração inadequada dos recursos hídricos – conjuntamente – remetem a um cenário de crise hídrica diferenciado, que exige medidas de enfrentamento igualmente desafiadoras e não menos ousadas.
Autores: Luís Eduardo G. Grisoto; Sávio Mourão Henrique; Sônia Maria Nogueira e Silva e Fernando Cintra Mortara.
