restrição hídrica - Portal Saneamento Básico

Seca se intensifica no Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste, diz agência ANA

Post publicado:02/01/2026

Relatório da agência reguladora aponta que em novembro de 2025 oito Estados registraram seca em 100% do território.

Por que São Paulo não consegue superar a crise hídrica?

Post publicado:24/10/2025

Há um fantasma nas torneiras de São Paulo que preocupa os moradores: a histórica crise hídrica que teve seu auge entre os anos de 2014 e 2015.

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Situação de restrição hídrica é definida por Estado

Post publicado:27/03/2015

Se a vazão de um manancial ficar, por sete dias, abaixo de 70% da média, teremos estado de alerta

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O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.