MDR repassa mais de R$ 30 milhões para obras de saneamento básico em todo o país
Outras cidades também receberão recursos totalizando mais de R$ 4 milhões, também para obras de saneamento básico.
Outras cidades também receberão recursos totalizando mais de R$ 4 milhões, também para obras de saneamento básico.
A proposta, segundo especialistas ouvidos pelo UOL, é incompleta e vai tapar o sol com a peneira ao ignorar a falta de urbanização que ainda é grande no país.
A expectativa é que mais de seis mil empregos indiretos sejam gerados durante a fase de obras de saneamento.
As mudanças no marco do saneamento prometem a universalização dos serviços até 2033, com investimentos de até R$ 700 bilhões.
O saneamento básico é fator preponderante na relação do meio com a saúde e bem-estar da população em vários âmbitos.
Este artigo objetiva aplicar a visão jurídico-institucional de Direito e Políticas Públicas para examinar características da política nacional de saneamento básico.
Segundo Zema, os outros R$ 100 milhões serão investidos em saneamento básico em municípios mineiros que ainda não foram selecionados.
O sistema de saneamento básico rural, que ainda inclui o Clorador Embrapa e o Jardim Filtrante, em complemento à Fossa Séptica Biodigestora.
O novo marco legal do saneamento básico estabelece mecanismos para atrair investimentos privados básicos para o setor.
Desde que foi aprova no Senado o novo marco legal do saneamento básico tem sido visto como uma alternativa positiva para o cenário da construção civil.