Saneamento: legislação deve garantir investimentos
Parlamentares defenderam que marcos regulatórios seguros devem garantir os avanços no setor de saneamento básico no país e assegurar a sustentabilidade ao longo dos contratos de longo prazo.
Parlamentares defenderam que marcos regulatórios seguros devem garantir os avanços no setor de saneamento básico no país e assegurar a sustentabilidade ao longo dos contratos de longo prazo.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizou, na última quarta-feira, 25 de fevereiro, a Audiência Pública nº 02/2026. O evento ocorreu em formato híbrido e, além disso, contou com transmissão ao vivo pelo canal da Agência no YouTube. O objetivo do encontro foi, sobretudo, receber contribuições adicionais da sociedade sobre a minuta da Norma de Referência que estabelece diretrizes para o reúso não potável de água de esgoto.
Com a tarefa de uniformizar a regulação do saneamento no país, que tem mais de 80 agências subnacionais, a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) colocou para funcionar um novo ambiente para resolver conflitos regulatórios no setor.