PEC amplia lista de responsabilidades ambientais do poder público
Apresentada na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2020 inclui nesse artigo o estímulo a práticas de pagamento por serviços ambientais.
Apresentada na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2020 inclui nesse artigo o estímulo a práticas de pagamento por serviços ambientais.
Programa Produtor de Água, que prevê pagamento por serviços ambientais, atualiza ações de proteção hídrica no Brasil