Começou na manhã de terça-feira (17), em Brasília (DF), o Seminário do Programa Produtor de Água. O encontro com os parceiros e representantes dos 38 projetos em andamento segue até quinta (19).
“Temos aqui 187 participantes, entre técnicos, prefeitos, secretários de Meio Ambiente, parceiros e representantes de oito Estados da federação”, destacou o gerente de Articulação e Comunicação da Agência Nacional de Águas (ANA), Antônio Félix Domingues.
O foco do programa é o estímulo à política de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), voltada à proteção hídrica no Brasil. Assim, o governo federal apoia projetos que visem a redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, melhorando a qualidade e a oferta.
A iniciativa presta apoio técnico e financeiro à montagem dos arranjos de pagamento por serviços ambientais e para a execução das ações de conservação de solo e água nos diversos projetos existentes.
Bacias hidrográficas
A iniciativa destina-se, também, a melhorar bacias hidrográficas que abastecem as populações e é desenvolvida por intermédio das prefeituras, com a participação de vários parceiros, como a Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural (Emater) e universidades, informou o representante da ANA no programa em execução no Pipiripau, Rossini Matos Sena.
O município de Igarapé, na região metropolitana de Belo Horizonte, já desenvolve um projeto de recuperação de nascentes semelhante ao coordenado pela ANA desde 2009: “Vimos no programa da ANA uma oportunidade de melhorar e ampliar o nosso, pois o que nos move é a nossa responsabilidade com a questão ambiental”, disse o prefeito José Carlos Gomes Dutra.
Segundo o coordenador do Programa Produtor de Água da ANA, Devanir Garcia dos Santos, procura-se trabalhar todo o espaço rural para melhorar a qualidade e a quantidade da água naquela bacia. “O produtor rural deixa de ser vilão para ser o grande parceiro na mobilização para garantir os recursos hídricos”, ressaltou.
O diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa, Minas Gerais, Antônio Lima Bandeira, espera, até junho, implantar o programa para, em breve, pagar os produtores pelo serviço ambiental prestado ao município, onde nasce e desemboca o ribeirão São Bartolomeu.
Sua bacia abrange 3.500 km2: “Vamos transformar toda a região da bacia em Área de Proteção Ambiental (APA) por meio de lei municipal, pois o ribeirão está numa área onde há um conjunto de represas onde fica o campus da Universidade Federal de Viçosa”, explicou.
O secretário de Meio Ambiente de Extrema, também em Minas, Paulo Henrique Pereira, que há duas décadas atua na preservação e recuperação de nascentes, recomenda a quem aderir ao Produtor de Água que faça, antes, um diagnóstico bem definido do local, priorizando a boa gestão, conseguindo bons parceiros e financiadores.
“É estratégico, também, mobilizar e convencer os agricultores, trabalho que me consumiu dois anos de atuação e permitiu firmarmos 180 contratos, com uma área de 7.300 hectares abrangida pelo programa, recuperamos 700 nascentes e plantamos um milhão de mudas de árvores”, comemorou.
O seminário se encerra na quinta (19) com visita ao Produtor de Água do Ribeirão Pipiripau, localizado na região Nordeste do Distrito Federal, a 55 km do centro de Brasília.
Sobre o Programa
O Programa Produtor de Água é uma iniciativa da ANA que tem como objetivo a redução da erosão e assoreamento dos mananciais nas áreas rurais.
Com adesão voluntária, a iniciativa prevê o apoio técnico e financeiro à execução de ações de conservação da água e do solo, como, por exemplo, a construção de terraços e bacias de infiltração, a readequação de estradas vicinais, a recuperação e proteção de nascentes, o reflorestamento de áreas de proteção permanente e reserva legal, o saneamento ambiental, etc.
Prevê também o pagamento de incentivos (ou uma espécie de compensação financeira) aos produtores rurais que, comprovadamente contribuem para a proteção e recuperação de mananciais, gerando benefícios para a bacia e a população.
A concessão dos incentivos ocorre somente após a implantação, parcial ou total, das ações e práticas conservacionistas previamente contratadas e os valores a serem pagos são calculados de acordo com os resultados: abatimento da erosão e da sedimentação, redução da poluição difusa e aumento da infiltração de água no solo.
Fontes: Ministério do Meio Ambiente e Agência Nacional de Águas
