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10/08/2026

ELETRODIÁLISE REVERSA AMPLIA OPORTUNIDADES PARA REÚSO INDUSTRIAL DE ÁGUA E REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS | Webinar Engeper

2ª Oficina de Planos de Segurança da Água (PSA)

Casos de hepatite A em SP têm ligação com falta de saneamento? Entenda

Concessionária inicia obras em nova estação de tratamento de esgoto em Petrópolis; investimento é de R$ 65 milhões

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Governo de SP amplia participação da sociedade civil na governança de serviços de saneamento

  • Post publicado:28/01/2026

Novo sistema facilita cadastro de entidades nas Unidades Regionais de Saneamento Básico e abre caminho para a consolidação do Universaliza-SP, que prevê apoio regionalizado a municípios.

Continue lendoGoverno de SP amplia participação da sociedade civil na governança de serviços de saneamento

Conheça o Comitê de bacia do Alto Tietê

  • Post publicado:13/11/2017

Em entrevista exclusiva ao Portal Saneamento Básico, Hélio Suleiman, Diretor Presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê explana a função dos comitês de bacia e a importância da participação da sociedade civil.

Continue lendoConheça o Comitê de bacia do Alto Tietê

Sociedade civil, setor privado e governo se mobilizam pela segurança química

  • Post publicado:13/01/2017

Construção de lei para controlar substâncias industriais é altamente relevante para 67% dos participantes de consulta pública.

Continue lendoSociedade civil, setor privado e governo se mobilizam pela segurança química

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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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