transformação social - Portal Saneamento Básico

Do lixo eletrônico à inovação: Projeto potiguar transforma resíduos em protótipos sustentáveis

Post publicado:24/09/2025

Extremoz (RN) recebeu, neste mês, a 6ª edição do Projeto RESET – Do Lixo Eletroeletrônico a Novos Protótipos: Reaproveitamento e Transformação.

Continue lendo

Itubombas

Atlantium Technologies

B&F Dias

Above Net

Fast Tecnologia Industrial

Clean Environment Brasil

DIM Engenharia

Vibropac

Ecosan

BIOPROJ Tecnologia Ambiental

SUD America

AST Ambiente

De Nora

Vecchi Ambiental

Veolia Water Technologies

Tratamento de Água

AGS Water Solutions

Sigma

aQuamec

MB School

Tecwater Systems e Delta Ducon

Chlorum Solutions

Engeper Ambiental

SBV Engenharia Ambiental

Sancotec

Baseform

Transcend

Emicol Ambiental

Merax

LOCTITE

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.