5 de março de 2014
A empresa que venceu a concessão da Usina Hidrelétrica de Sinop vai pagar pouco mais de R$ 1,5 milhão por ano, ao governo, em compensação pela utilização dos recursos hídricos (rio Teles Pires) para produção de energia. O detalhamento consta no extrato do contrato divulgado pelo Ministério de Minas e Energia no início desta semana, assinado em cerimônia na quarta-feira (26), em Brasília. O pagamento mensal corresponderá a 1/12 do valor total, reajustado anualmente de acordo com a inflação.
Os 295 municípios catarinenses fecharam o ano passado com a soma de R$ 5,7 bilhões em repasses federais – 2,4% a mais do que em 2012. Dados do Portal da Transparência do Governo Federal apontam que, nos dois últimos anos, Joinville está entre os municípios que mais avançaram na captação de verbas junto ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT).
Em agosto deste ano, completam dois anos do vencimento do prazo estabelecido pela Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) para que o Estado e os municípios se adequem à legislação. No ano passado, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) estabeleceu, junto a todos os municípios capixabas que têm interesse em ter acesso aos recursos garantidos por lei para a gestão do lixo, a assinatura de Termos de Compromisso Ambiental (TCA) pelos municípios capixabas que ainda não aderiram à implantação de instrumentos da PNRS.
A participação das termoelétricas a diesel e a óleo combustível, as mais caras do sistema, na produção de energia elétrica no país tem crescido ano a ano. O peso dessas térmicas na geração aumentou praticamente 286% em apenas dois anos, segundo dados divulgados recentemente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o setor elétrico brasileiro.
Quase três anos depois do acidente de Fukushima, o Japão tem um projeto de política energética que envolve a reativação das usinas nucleares. Lançado pelo Ministério da Economia, Comércio e Indústria, o projeto destaca a importância do fornecimento de energia para manter a base industrial do país e lembra que, durante a década de 1970, o Japão teve que importar 90% do seu combustível, até que a implantação de usinas nucleares se mostrou uma fonte segura de energia elétrica confiável e de baixa emissão.
Após dois anos de severos ajustes nas contas do Estado, o governo Marconi Perillo (PSDB) retomou os investimentos públicos em obras de infraestrutura, considerados os maiores da história em um único mandato em Goiás. Segundo a Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), estão programados para este um total de R$ 4,3 bilhões em investimentos, com destaque para a construção e reconstrução de estradas, mas também com desenvolvimento social.